Integrantes:
Presidente: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) (PDT)
Presidente: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) (PDT)
Relator: Ver. Evandro Salermo (MDB)
Membro: Ver.ª Veridiana Pacheco (REPUBLICANOS)
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
PLL 54/2023 - Institui, no Município de Sapucaia do Sul, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta.
Ver.ª Veridiana Pacheco
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
PLE 65/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
PLE 63/2023 - Altera a Lei nº. 4.254, de 11 de outubro de 2022 que dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, dá nova redação à Lei que criou o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso (COMUDI) e o Fundo Municipal do Idoso de Sapucaia do Sul, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
PLE 62/2023 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA APROVAÇÃO DE PROJETO NA ZONA CENTRAL, CONFORME ART. 86 DA LEI Nº. 2.896, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006 - PLANO DIRETOR.
Executivo Municipal
Ver Todos Pareceres da Comissão de Legislação e Justiça
PLL 12/2021 - Que torna obrigatório o registro no prontuário de atendimento médico, indícios de violência contra a mulher, para fins de estatísticas e prevenção, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
PLE 66/2023 - Dispõe sobre o Sistema de Transporte Público de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul dá outras providências.
Executivo Municipal