Integrantes:
Presidente: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) (PDT)
Presidente: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) (PDT)
Relator: Ver. Evandro Salermo (MDB)
Membro: Ver.ª Veridiana Pacheco (REPUBLICANOS)
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
PLE 27/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.033, DE 02 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕES SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAPS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
PLE 26/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGEM - DAER
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
PLL 25/2023 - Que Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Cozinheiro.
Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
PLE 21/2023 - Autoriza abertura de crédito especial por superávit no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal de Geral de Governo.
Executivo Municipal