Integrantes:
Presidente: Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) (PRTB)
Presidente: Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) (PRTB)
Relator: Ver. Evandro Salermo
Membro: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) (PDT)
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
PLL 23/2022 - Institui o Dia do Orgulho LGBT+ no município de Sapucaia do Sul.
Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
PLE 42/2022 - Institui a campanha Sorte de Quem Compra Aqui, autoriza a celebrar Termo de Fomento com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Sapucaia do Sul - CDL, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
PLL 22/2022 - Que Institui a Semana Municipal da Saúde da Mulher no município de Sapucaia do Sul, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de Março.
Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
PLE 39/2022 - Autoriza abertura de crédito especial de R$913.759,00 (novecentos e treze mil, setecentos e cinquenta e nove reais) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Obras.
Executivo Municipal
Ver Todos Pareceres da Comissão de Legislação e Justiça
PC 3/2022 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLL 12/2021 - Que torna obrigatório o registro no prontuário de atendimento médico, indícios de violência contra a mulher, para fins de estatísticas e prevenção, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)