Integrantes:
Presidente: Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) (PRTB)
Presidente: Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) (PRTB)
Relator: Ver. Evandro Salermo
Membro: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) (PDT)
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
PLE 64/2022 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 1.670.293,56 (um milhão seiscentos e setenta mil duzentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
PLE 63/2022 - Dá nova redação à Lei que criou o Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
PLL 43/2022 - Que Institui diretrizes para o PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS, cujo objetivo se relaciona à descoberta de alunos com habilidades esportivas no ambiente escolar, buscando a transformação social e da realidade dos alunos das escolas públicas.
Ver. Evandro Salermo
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
PLE 60/2022 - Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, dá nova redação à Lei que criou o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso (COMUDI) e o Fundo Municipal do Idoso de Sapucaia do Sul, e dá outras providências.
Executivo Municipal