Integrantes:
Presidente: Ver. Gabriel Rodrigues (PP)
Presidente: Ver. Gabriel Rodrigues (PP)
Relator: Ver. Evandro Salermo (MDB)
Membro: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) (PDT)
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
EM 3/2023 - Emenda Substitutiva - PLE 14/2023 CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
EM 1/2023 - Emenda Aditiva - PLE 14/2023 CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PLE 14/2023 - CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PLE 16/2023 - ALTERA A LEI Nº. 4.233, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA DO ART. 37, INC. IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA.
Executivo Municipal