Integrantes:
Presidente: Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) (PDT)
Presidente: Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) (PDT)
Relator: Ver. Evandro Salermo
Membro: Ver. Machado da Vitória (PSB) (PSB)
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PLL 43/2022 - Que Institui diretrizes para o PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS, cujo objetivo se relaciona à descoberta de alunos com habilidades esportivas no ambiente escolar, buscando a transformação social e da realidade dos alunos das escolas públicas.
Ver. Evandro Salermo
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PLE 53/2022 - Altera a Lei nº. 2.099, de 1989 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público no Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PLE 54/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PLE 44/2022 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 291.471,46 (duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Educação.
Executivo Municipal