Integrantes:
Presidente: Ver. Gabriel Rodrigues (PP)
Presidente: Ver. Gabriel Rodrigues (PP)
Relator: Ver. Marco Antônio da Rosa (MDB)
Membro: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) (PDT)
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PLE 1/2024 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PLE 58/2023 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 1.160.796,56 (um milhão cento e sessenta e mil setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos) criando rubricas no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal Cultura e Turismo.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PLE 52/2023 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 314.395,00 (trezentos e quatorze mil, trezentos e noventa e cinco reais) criando rubrica no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
PLE 49/2023 - ALTERA A LEI Nº. 2.099, DE 06 JULHO DE 1998 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal