Integrantes:
Presidente: Ver. Jorge Barbosa (PSD)
Presidente: Ver. Jorge Barbosa (PSD)
Relator: Ver. José Carlos Dutra dos Santos (MDB)
Membro: Ver. Átila Andrade (PT)
Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança
PLE 19/2023 - Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) criando rubricas no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal de Serviços e Mobilidade Urbana.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança
EM 1/2023 - Emenda Modificativa - PLE 17/2023 Autoriza abertura de crédito especial de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) criando rubricas no Orçamento de 2023 nas Secretarias Municipais de Planejamento Urbano, Obras Públicas e Serviços e Mobilidade Urbana.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança
PLE 17/2023 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) criando rubricas no Orçamento de 2023 nas Secretarias Municipais de Planejamento Urbano, Obras Públicas e Serviços e Mobilidade Urbana.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança
PLE 15/2023 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO NA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE SAPUCAIA DO SUL.
Executivo Municipal
Ver Todos Pareceres da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança
EM 1/2023 - Emenda Supressiva - PC 1/2023 INSTITUI A TAXA DE VISTORIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL.
Executivo Municipal
PLL 12/2021 - Que torna obrigatório o registro no prontuário de atendimento médico, indícios de violência contra a mulher, para fins de estatísticas e prevenção, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)