Integrantes:
Presidente: Ver. Jorge Barbosa (PSD)
Presidente: Ver. Jorge Barbosa (PSD)
Relator: Ver. José Carlos Dutra dos Santos (MDB)
Membro: Ver. Átila Andrade (PT)
Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança
PLE 5/2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.933.330,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E TRINTA REAIS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2024 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança
EM 1/2023 - Emenda Aditiva - PLE 68/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ÂMBITO DA LINHA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO (FINISA).
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança
PLE 69/2023 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) criando rubricas no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal de Obras Públicas.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança
PLE 70/2023 - CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SIMPDEC, REDEFINE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, REDEFINE FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMPDEC.
Executivo Municipal
Ver Todos Pareceres da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança
EM 1/2023 - Emenda Supressiva - PC 1/2023 INSTITUI A TAXA DE VISTORIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL.
Executivo Municipal
PLL 12/2021 - Que torna obrigatório o registro no prontuário de atendimento médico, indícios de violência contra a mulher, para fins de estatísticas e prevenção, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)