Integrantes:
Presidente: Ver. Evandro Salermo (MDB)
Presidente: Ver. Evandro Salermo (MDB)
Relator: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) (PDT)
Membro: Ver. Cláudio Bozo (PP)
Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
PLE 63/2023 - Altera a Lei nº. 4.254, de 11 de outubro de 2022 que dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, dá nova redação à Lei que criou o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso (COMUDI) e o Fundo Municipal do Idoso de Sapucaia do Sul, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
PLE 61/2023 - Altera a Lei nº. 4.252, de 29 de setembro de 2022 que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, Conselho Tutelar, Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município e Fundo Municipal para Infância e Adolescência - FIA MUNICIPAL.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
PLL 51/2023 - Encaminha PROJETO DE LEI, que CRIA O PROGRAMA AUTISMO EM MOVIMENTO.
Ver. Evandro Salermo
Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
PLE 57/2023 - ALTERA A LEI Nº. 4.255, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS.
Executivo Municipal