Integrantes:
Presidente: Ver. Marco Antônio da Rosa (MDB)
Presidente: Ver. Marco Antônio da Rosa (MDB)
Relator: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) (PDT)
Membro: Ver. Cláudio Bozo (PP)
Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
PLE 4/2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2024 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
PLE 6/2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 525.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2024 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
PLE 63/2023 - Altera a Lei nº. 4.254, de 11 de outubro de 2022 que dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, dá nova redação à Lei que criou o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso (COMUDI) e o Fundo Municipal do Idoso de Sapucaia do Sul, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
PLE 61/2023 - Altera a Lei nº. 4.252, de 29 de setembro de 2022 que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, Conselho Tutelar, Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município e Fundo Municipal para Infância e Adolescência - FIA MUNICIPAL.
Executivo Municipal