Integrantes:
Presidente: Ver. Evandro Salermo (MDB)
Presidente: Ver. Evandro Salermo (MDB)
Relator: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) (PDT)
Membro: Ver. Cláudio Bozo (PP)
Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
PLE 10/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CEDÊNCIA DE SERVIDORES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPUCAIA DO SUL - APAE.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
EM 1/2023 - Emenda Modificativa - PLE 10/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CEDÊNCIA DE SERVIDORES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPUCAIA DO SUL - APAE.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
PLE 12/2023 - ALTERA A LEI Nº. 4.252, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA, CONSELHO TUTELAR, POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO E FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA MUNICIPAL.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
PC 1/2023 - INSTITUI A TAXA DE VISTORIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL.
Executivo Municipal
Ver Todos Pareceres da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
EM 1/2023 - Emenda Supressiva - PC 1/2023 INSTITUI A TAXA DE VISTORIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL.
Executivo Municipal
PLE 32/2023 - ALTERA A LEI Nº. 3.147, 10 DE AGOSTO DE 2009, QUE CRIA E DISCIPLINA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Executivo Municipal