Integrantes:
Presidente: Ver. Evandro Salermo
Presidente: Ver. Evandro Salermo
Relator: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) (PDT)
Membro: Ver. Lorecy Flores (Ventania) (REPUBLICANOS)
Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
PLE 59/2022 - Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, Conselho Tutelar, Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município e Fundo Municipal para Infância e Adolescência - FIA MUNICIPAL.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
PLE 56/2022 - Revoga a Lei Municipal nº. 3.208, de 23 de março de 2010 que regulamenta a concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
PLE 55/2022 - Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 40.178,08 (quarenta mil, cento e setenta e oito reais e oito centavos) criando rubricas no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
PLE 52/2022 - Altera a Lei nº. 3.273, de 15 de dezembro de 2010 que cria cargos da estratégia Agentes Comunitários de Saúde na estrutura da Secretaria Municipal da Saúde, no âmbito do município de Sapucaia do Sul, e altera a Lei nº. 3.427, 05 de abril de 2013 que dispõe sobre a criação do emprego público de Agentes de Combate às Endemias.
Executivo Municipal