Integrantes:
Presidente: Ver. Machado da Vitória (PSB) (PSB)
Presidente: Ver. Machado da Vitória (PSB) (PSB)
Relator: Ver. Cláudio Bozo (PP) (PP)
Membro: Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) (PDT)
Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
PLE 59/2022 - Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, Conselho Tutelar, Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município e Fundo Municipal para Infância e Adolescência - FIA MUNICIPAL.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
PLE 56/2022 - Revoga a Lei Municipal nº. 3.208, de 23 de março de 2010 que regulamenta a concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
PLE 31/2022 - Institui o Programa de Inclusão Social no âmbito do município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
EM 1/2022 - Emenda Modificativa - PLE 15/2022 Estabelece o Plano de Políticas Municipais para as Mulheres, o Centro de Referência, o Conselho e Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.
Executivo Municipal