Integrantes:
Presidente: Ver. Jorge Barbosa (PSD)
Presidente: Ver. Jorge Barbosa (PSD)
Relator: Ver. Lorecy Flores (Ventania) (REPUBLICANOS)
Membro: Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
PLL 54/2023 - Institui, no Município de Sapucaia do Sul, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta.
Ver.ª Veridiana Pacheco
Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
PLE 63/2023 - Altera a Lei nº. 4.254, de 11 de outubro de 2022 que dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, dá nova redação à Lei que criou o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso (COMUDI) e o Fundo Municipal do Idoso de Sapucaia do Sul, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
EM 1/2023 - Emenda Modificativa - PLL 47/2023 Que ALTERA a Lei nº 3529, de 09 de abril de 2014 e institui a Semana de Valorização da Comunidade Surda no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul.
Ver.ª Gabriela Ortiz
Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
PLL 47/2023 - Que ALTERA a Lei nº 3529, de 09 de abril de 2014 e institui a Semana de Valorização da Comunidade Surda no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul.
Ver.ª Gabriela Ortiz