Lista de Proposições

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297 Proposições Encontradas

EM 001/2022 - Ver. Átila Andrade
Emenda Supressiva - PLL 86/2021 Que Determina a prioridade de atendimento no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e garante acesso aos assentos prioritários no transporte coletivo aos pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia.

EM 001/2021 - Ver. Átila Andrade
Nova redação nos artigos 2º e 3º no projeto de lei da Mensagem Nº14 de 25 de junho de 2021.

PIN 002/2022 - Ver. Átila Andrade
Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Miguel Sperling, para que possa informar este edil sobre a destinação de equipamentos recebidos da Secretaria Municipal de Saúde, nos dias 18 e 19 de janeiro de 2022.

PIN 026/2021 - Ver. Átila Andrade
No sentido de informar esta Casa Legislativa se os prédios públicos, ou a serviços públicos, abaixo relacionados, sob responsabilidade do Poder Executivo, cumprem as normas estabelecidas na LEI FEDERAL Nº 13.425, DE 30 DE MARÇO DE 2017 , que estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, e LEI COMPLEMENTAR Nº 14.376, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Em especial no que tange à Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio - PPCI, ou Plano Simplificado de Prevenção e Proteção Contra Incêndio - PSPCI, e Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndios - APPCI, ou Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros - CLCB. Se justifica tal pedido de informação, visitas realizadas por este Edil, onde em muitos prédios públicos não foi possível identificar extintores de incêndio, luz de emergência, placas de Saída de emergência, o que causa preocupação em caso de sinistro. Segue relação de prédios públicos ou a serviço público:

PIN 023/2021 - Ver. Átila Andrade
No sentido de informar esta Casa Legislativa se há tratativas com órgãos de saúde competente para a aplicação de terceira dose de vacina anti Covid-19 em Sapucaia do Sul.

PIN 014/2021 - Ver. Átila Andrade
Solicitando informações sobre as Funerárias do Município.

PIN 012/2021 - Ver. Átila Andrade
Reiterando Pedido de Informações, sobre atendimento aos beneficiários com Benefício Eventual de alimentação.

PIN 011/2021 - Ver. Átila Andrade
Reiterando Pedido de Informações sobre a vacinação contra a Covid-19.

PIN 010/2021 - Ver. Átila Andrade
Solicitando que o Excel. Prefeito possa esclarecer a este CASA LEGISLATIVA em qual pasta está lotado, função e horário de expediente do funcionário Yagor Marrone Lima.

PIN 007/2021 - Ver. Átila Andrade
Pedido de Informações reiterando solicitação, de quais os motivos para a falta de medicamentos na Farmácia Municipal.

PIN 004/2021 - Ver. Átila Andrade
Solicitando informações se estão sendo observadas as orientações na PORTARIA nº 58, de 15 de abril de 2020 e da Lei Municipal nº 3208, de 23 de março de 2010, sobre atendimento aos beneficiários com Benefício Eventual de alimentação.

PIN 003/2021 - Ver. Átila Andrade
Solicitando informações quanto aos idosos do Município.

PIN 002/2021 - Ver. Átila Andrade
No sentido de que, com fulcro nos artigos 180, 181; e 116, §3º, X, solicito que o Excelentíssimo Prefeito possa esclarecer a esta Casa Legislativa, os motivos pelos quais há falta de medicamentos na Farmácia Municipal.

PIN 001/2021 - Ver. Átila Andrade
Solicitando informacoes sobre os motivos pelos quais se encontram em atraso os repasses dos valores referentes aos alugueis sociais.

IND 732/2022 - Ver. Átila Andrade
Solicitando que seja antecipado a abertura do portão da UBS Greiss para que os usuários da Unidade possam aguardar o horário de atendimento protegidos e abrigados, evitando assim que os usuários dos serviços da referida Unidade fiquem expostos a chuvas e intempéries do tempo.

IND 730/2022 - Ver. Átila Andrade
No sentido de providenciar conserto em passeio público na esquina da rua Capitão Camboim com Avenida João Pereira de Vargas, tendo como referência o Mercado Nacional, bairro Centro, pois tal situação está colocando em risco de acidentes pedestres que circulam pelo local citado.

IND 729/2022 - Ver. Átila Andrade
No sentido de providenciar conserto em passeio público na rua Nossa Senhora da Conceição, tendo como referência a Loja Colombo, bairro Centro.

IND 721/2022 - Ver. Átila Andrade
ao Prefeito Volmir Rodrigues de Projeto de Lei que institui na rede de ensino fundamental do município de Sapucaia do Sul o programa Um Bebê em Minha Vida, propondo ações de prevenção de gravidez precoce na rede de ensino fundamental, e dá outras providências.

IND 710/2022 - Ver. Átila Andrade
Ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, REITERANDO pedido para solução em uma situação de erosão causada por rede pluvial danificada na rua Marechal Floriano Peixoto, nº 220, 238 bairro Silva.

IND 709/2022 - Ver. Átila Andrade
Ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário de Obras, no sentido de reiterar providencias de capeamento asfáltico na rua Vieira Gomes, Bairro Capão da Cruz, em toda sua extensão.