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476 Proposições Encontradas
EM 002/2023 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Emenda Aditiva - PLE 14/2023 CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
EM 001/2023 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Emenda Modificativa - PLL 46/2023 Institui a Semana de Conscientização do Luto Parental no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul.
EM 001/2023 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Emenda Modificativa - PLL 47/2023 Que ALTERA a Lei nº 3529, de 09 de abril de 2014 e institui a Semana de Valorização da Comunidade Surda no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul.
EM 004/2022 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Encaminha emenda ao Projeto de Lei do Executivo 069/2022, que Estima a receita e fixa a despesa do município de Sapucaia do Sul para o exercício financeiro de 2023.
EM 003/2022 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Encaminha emenda ao Projeto de Lei do Executivo 069/2022, que Estima a receita e fixa a despesa do município de Sapucaia do Sul para o exercício financeiro de 2023.
EM 002/2022 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Emenda Modificativa - PLE 69/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
EM 001/2022 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Emenda Modificativa - PLE 69/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
EM 001/2022 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Emenda Aditiva - PLE 13/2022 Altera a Lei nº 3.456, de 12 de agosto de 2013 que institui o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD) e o Fundo Municipal vinculado à Política Municipal sobre Drogas (FUNPAD).
EM 004/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Emenda PLE 25/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
EM 003/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Emenda PLE 25/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
EM 002/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Emenda PLE 25/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
EM 001/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Emenda Supressiva - PLL 82/2021 Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências.
EM 001/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Emenda Modificativa - PLE 52/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
EM 001/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Emenda Aditiva - PLE 42/2021 Altera a Lei municipal nº 2.917, de 13 de dezembro de 2006, que cria e disciplina o Conselho Municipal da Juventude.
EM 001/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Emenda PLE 22/2021 Institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências.
EM 001/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Emenda PLE 25/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
PIN 005/2023 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Encaminha Pedido de informação ao Prefeito Municipal Sr. Volmir Rodrigues e à Secretaria de Gestão Pública, relativo a quais empresas e quantidade de funcionários terceirizados existentes no Município de Sapucaia do Sul.
PIN 002/2023 - Ver.ª Gabriela Ortiz
PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Prefeito Municipal de Sapucaia do Sul, Sr. Volmir Rodrigues e à Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Flávia Motta, relativo a medidas adotadas para diagnósticos, tratamento e acesso aos demais direitos das pessoas com fibromialgia, no município de Sapucaia do Sul.
PIN 001/2022 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Solicitando esclarecimentos a respeito do ano letivo de 2022, conforme seguem:
PIN 028/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Solicitando esclarecimentos se houve a manifestação de interesse por parte do município em aderir ao Programa Rede Bem Cuidar/RS.
Emenda Aditiva - PLE 14/2023 CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
EM 001/2023 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Emenda Modificativa - PLL 46/2023 Institui a Semana de Conscientização do Luto Parental no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul.
EM 001/2023 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Emenda Modificativa - PLL 47/2023 Que ALTERA a Lei nº 3529, de 09 de abril de 2014 e institui a Semana de Valorização da Comunidade Surda no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul.
EM 004/2022 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Encaminha emenda ao Projeto de Lei do Executivo 069/2022, que Estima a receita e fixa a despesa do município de Sapucaia do Sul para o exercício financeiro de 2023.
EM 003/2022 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Encaminha emenda ao Projeto de Lei do Executivo 069/2022, que Estima a receita e fixa a despesa do município de Sapucaia do Sul para o exercício financeiro de 2023.
EM 002/2022 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Emenda Modificativa - PLE 69/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
EM 001/2022 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Emenda Modificativa - PLE 69/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
EM 001/2022 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Emenda Aditiva - PLE 13/2022 Altera a Lei nº 3.456, de 12 de agosto de 2013 que institui o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD) e o Fundo Municipal vinculado à Política Municipal sobre Drogas (FUNPAD).
EM 004/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Emenda PLE 25/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
EM 003/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Emenda PLE 25/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
EM 002/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Emenda PLE 25/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
EM 001/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Emenda Supressiva - PLL 82/2021 Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências.
EM 001/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Emenda Modificativa - PLE 52/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
EM 001/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Emenda Aditiva - PLE 42/2021 Altera a Lei municipal nº 2.917, de 13 de dezembro de 2006, que cria e disciplina o Conselho Municipal da Juventude.
EM 001/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Emenda PLE 22/2021 Institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências.
EM 001/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Emenda PLE 25/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
PIN 005/2023 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Encaminha Pedido de informação ao Prefeito Municipal Sr. Volmir Rodrigues e à Secretaria de Gestão Pública, relativo a quais empresas e quantidade de funcionários terceirizados existentes no Município de Sapucaia do Sul.
PIN 002/2023 - Ver.ª Gabriela Ortiz
PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Prefeito Municipal de Sapucaia do Sul, Sr. Volmir Rodrigues e à Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Flávia Motta, relativo a medidas adotadas para diagnósticos, tratamento e acesso aos demais direitos das pessoas com fibromialgia, no município de Sapucaia do Sul.
PIN 001/2022 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Solicitando esclarecimentos a respeito do ano letivo de 2022, conforme seguem:
PIN 028/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Solicitando esclarecimentos se houve a manifestação de interesse por parte do município em aderir ao Programa Rede Bem Cuidar/RS.