Lista de Proposições

FILTRO

117 Proposições Encontradas

MOC 003/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
MOÇÃO de CONDOLÊNCIAS ao falecimento da servidora da Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul Amanda Bertolli da Rosa, aos 37 anos, funcionária da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo .

PIN 025/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
À Secretaria Municipal de Cultura eTurismo: Pedido de Informação sobre atendimentos da Biblioteca Pública em nosso Município.

PIN 024/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Pedido de Informação, para que a Comissão de Saúde desta Casa Legislativa marque uma reunião, com o objetivo de obter esclarecimentos e acompanhar no sentido de fiscalização, quanto a sindicância, junto a Fundação Hospitalar Getúlio Vargas, no caso do bebê que faleceu no final do mês de agosto.

PIN 020/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Referente ao Protocolo de Intenções firmado pelo Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação, da Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem com o Município de Sapucaia do Sul, visando a estabelecer condições e medidas compensatórias para o funcionamento da Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul.

PIN 015/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Pedido de Informação quanto à forma de contratação dos terceirizados junto a Fundação Getúlio Vargas.

PIN 008/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Pedido de informação para que retorne a Casa Legislativa, a discussão que dispõe sobre as normas para exploração de serviço de transporte remunerado privado de passageiros no Município de Sapucaia do Sul.

PIN 006/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Para que retorne a essa Casa Legislativa, a discussão que Dispõe sobre normas para exploração do serviço de transporte escolar no Município de Sapucaia do Sul.

PIN 005/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Solicitando informação quanto a aplicabilidade da Lei nº 3866/2018 - Que autoriza o Município de Sapucaia do Sul, a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Segurança Pública, tendo por interveniente a Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, para utilização de mão de obra prisional dos apenados do regime semiaberto.

IND 723/2022 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
A Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana No sentido que seja feito o reparo do calçamento de PAVS na Rua Luís Lopes, próximo ao número 125.

IND 722/2022 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para Instituir no município de Sapucaia do Sul o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.

IND 705/2022 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Solicitando o reparo do asfalto nos pontos que sofreram intervenção da companhia, na Rua 25 de Julho, em frente ao número 253, no bairro Vargas.

IND 702/2022 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Solicitando providências quanto à erosão que se formou na calçada da Rua Caramuru, em frente ao número 320, no bairro Primor.

IND 701/2022 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Solicitando providências quanto à erosão que se formou na calçada da Rua Rio Paranapanema, em frente ao nº. 102, no bairro Lomba da Palmeira.

IND 650/2022 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
A Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana No sentido que seja feito o reparo do calçamento de PAVS na Rua Eda Saeger Schmidt, próximo ao número 211.

IND 626/2022 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de intervalo nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino no Município de Sapucaia do Sul, por sons agradáveis ou músicas em virtude de sensibilidade de pessoas que apresentam o Transtorno de Espectro Autista (TEA).

IND 553/2022 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
No sentido de solicitar a Brigada Militar e a Guarda Municipal do Município, que viabilize a possibilidade de intensificar o patrulhamento ostensivo e preventivo no Loteamento Bela Vista, mais precisamente na Rua Cerro Alto.

IND 547/2022 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
À Empresa Expresso Charqueadas Transportes LTDA, com cópia para a Secretaria de Segurança e Trânsito e ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que viabilize a distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer outro tipo de material impresso das linhas do transporte público, bem como de seus horários, itinerários e terminais. E que sejam distribuídos nas Escolas, Postos de Saúde, UPA, Hospital e demais prédios públicos.

IND 486/2022 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Indicação de Projeto de Lei que dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifa no transporte público municipal para os candidatos ao Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM), nos dias de realização da prova, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.

IND 409/2022 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Que seja feito um estudo de viabilidade para o reparo/alinhamento do calçamento de PAVS na Rua Eda Saeger Schmidt, próximo ao número 211.

IND 358/2022 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Solicitando que seja feito um estudo de viabilidade de implantação de internet gratuita (WI-FI grátis) na Praça General Freitas, por meio de parceria público-privada.