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PL 20356/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Sugere aos estabelecimentos públicos e privados localizados no município de Sapucaia do Sul, a inserirem nas placas de atendimento prioritário, o símbolo Mundial do Autismo.
PL 20353/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Cria o agente fiscal de proteção ao animal doméstico, ampliando os direitos e garantias destes animais, no município de Sapucaia do Sul.
PL 20351/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado: boca de lobo inteligente, no âmbito do município de Sapucaia do Sul.
PL 20349/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui no município de Sapucaia do Sul o programa de capacitação e treinamento de primeiros socorros aos profissionais da área de educação, em decorrência de acidentes ou qualquer intercorrência, ocorridos dentro das unidades de ensino.
PL 20348/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Determina a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados.
PL 20334/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre as normas de segurança e a prevenção de acidentes pelo sistema de sucção, nas piscinas públicas e particulares no município de Sapucaia do Sul.
PL 20332/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a instalação de iluminação pública nos cemitérios do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20325/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20298/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Outorga Título de Cidadã Sapucaiense a Sra. Greyce Gross.
PL 20286/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Autoriza a criação do programa de aproveitamento de terrenos baldios do Município de Sapucaia do Sul, para o cultivo de hortaliças.
PL 20243/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
ESTABELECE O DIA MUNICIPAL E PRINCÍPIOS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM SAPUCAIA DO SUL, e dá outras providências.
PL 20075/2016 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Proíbe, na cidade de SAPUCAIA DO SUL, O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS POR VEÍCULOS PARTICULARES CADASTRADOS EM APLICATIVOS (Uber), e dá outras providências.
PL 20072/2016 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Determina a instalação de RELÓGIO PONTO DIGITAL em todas as Secretarias e Unidades Básicas de Saúde (postos de Saúde), do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências.
PL 20056/2016 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Concede o título de CIDADÃ SAPUCAIENSE a Sra. IEDA SIMONE CHAXIM MARTINS, e dá outras providência.
PL 20036/2016 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Proíbe a colocação de vasos, floreiras ou outros recipientes do gênero que armazenem água nos cemitérios instalados no Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências
PL 000/2016 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Proíbe a caudectomia e obriga os consultórios, as clínicas e os hospitais veterinários a afixarem, em lugar visível, cartaz informando essa proibição, e dá outras providências.
PL 000/2016 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Estabelece o sentido de circulação da Rua Independência, nesta cidade de Sapucaia do Sul, e dá outras providências.
PR 003/2017 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado), Ver. Gervásio Santana e Ver. Marco Antônio da Rosa
Cria a Comissão Especial dos Homens pelo fim da violência contra as mulheres no âmbito da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul.
PR 20059/2016 - Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Thiago Batista
Cria, junto a SALA TIRADENTES - Plenário da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul, painel contendo o NOME, a FOTO e PERÍODO de todas as mulheres que exerceram o cargo de VEREADORA, desta cidade, e dá outras providências.
EM 21536/2020 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo, mensagem 31, nº 21.514/2020
Sugere aos estabelecimentos públicos e privados localizados no município de Sapucaia do Sul, a inserirem nas placas de atendimento prioritário, o símbolo Mundial do Autismo.
PL 20353/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Cria o agente fiscal de proteção ao animal doméstico, ampliando os direitos e garantias destes animais, no município de Sapucaia do Sul.
PL 20351/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado: boca de lobo inteligente, no âmbito do município de Sapucaia do Sul.
PL 20349/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui no município de Sapucaia do Sul o programa de capacitação e treinamento de primeiros socorros aos profissionais da área de educação, em decorrência de acidentes ou qualquer intercorrência, ocorridos dentro das unidades de ensino.
PL 20348/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Determina a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados.
PL 20334/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre as normas de segurança e a prevenção de acidentes pelo sistema de sucção, nas piscinas públicas e particulares no município de Sapucaia do Sul.
PL 20332/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a instalação de iluminação pública nos cemitérios do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20325/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20298/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Outorga Título de Cidadã Sapucaiense a Sra. Greyce Gross.
PL 20286/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Autoriza a criação do programa de aproveitamento de terrenos baldios do Município de Sapucaia do Sul, para o cultivo de hortaliças.
PL 20243/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
ESTABELECE O DIA MUNICIPAL E PRINCÍPIOS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM SAPUCAIA DO SUL, e dá outras providências.
PL 20075/2016 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Proíbe, na cidade de SAPUCAIA DO SUL, O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS POR VEÍCULOS PARTICULARES CADASTRADOS EM APLICATIVOS (Uber), e dá outras providências.
PL 20072/2016 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Determina a instalação de RELÓGIO PONTO DIGITAL em todas as Secretarias e Unidades Básicas de Saúde (postos de Saúde), do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências.
PL 20056/2016 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Concede o título de CIDADÃ SAPUCAIENSE a Sra. IEDA SIMONE CHAXIM MARTINS, e dá outras providência.
PL 20036/2016 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Proíbe a colocação de vasos, floreiras ou outros recipientes do gênero que armazenem água nos cemitérios instalados no Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências
PL 000/2016 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Proíbe a caudectomia e obriga os consultórios, as clínicas e os hospitais veterinários a afixarem, em lugar visível, cartaz informando essa proibição, e dá outras providências.
PL 000/2016 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Estabelece o sentido de circulação da Rua Independência, nesta cidade de Sapucaia do Sul, e dá outras providências.
PR 003/2017 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado), Ver. Gervásio Santana e Ver. Marco Antônio da Rosa
Cria a Comissão Especial dos Homens pelo fim da violência contra as mulheres no âmbito da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul.
PR 20059/2016 - Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Thiago Batista
Cria, junto a SALA TIRADENTES - Plenário da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul, painel contendo o NOME, a FOTO e PERÍODO de todas as mulheres que exerceram o cargo de VEREADORA, desta cidade, e dá outras providências.
EM 21536/2020 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo, mensagem 31, nº 21.514/2020