Lista de Proposições

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305 Proposições Encontradas

PL 21595/2020 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Que denomina de Claudio Bandeira de Souza a via ainda sem nome, situada nesta Cidade.

PL 20599/2018 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Insere no calendário de eventos do município de Sapucaia do Sul, o dia do (a) Diretor (a) e Vice-Diretor (a) de escolas municipais.

PL 20567/2018 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Altera o nome da Rua Das Mãos Dadas, loteamento Novo Horizonte, que passa a Denominar-se Rua Manoel Juvêncio da Cunha, Bairro Costa do Morro.

PL 20566/2018 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Dispõe sobre o funcionamento dos portões e cancelas automáticas no município de Sapucaia do Sul.

PL 002/2018 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Solicitando calçamento asfáltico da Rua Alviso Caligaro, Bairro Colonial, toda extensão.

PL 20411/2017 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Obriga o loteador, a assunção de responsabilidade pela urbanização do espaço público, reservado como área de sistema de lazer em loteamentos, no âmbito do município de Sapucaia do Sul.

PL 20241/2017 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO, NOS LOCAIS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E AFINS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL, e dá outras providências.

PL 20087/2016 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação para um PROJETO DE LEI que DETERMINA A MARCAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE PESSOAS IDOSAS, EM TODAS AS ESQUINAS EXISTENTES NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE e dá outras providências.

PL 20062/2016 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Valmir de Oliveira Goulart.

MOC 006/2017 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Moção de Apoio à Lei Kandir

EM 001/2022 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Emenda Supressiva - PLL 11/2022 Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, a Semana do Esporte Amador, a ser comemorada na primeira semana do mês de Abril, de cada ano.

IND 728/2022 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Solicitando que assegure à professores(as) diagnosticados(as) com fibromialgia a prioridade de exercer a profissão em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência no município de Sapucaia do Sul.

IND 618/2022 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Solicitando reparos e substituição de brinquedos danificados na Praça localizada na Rua Juvêncio Fragoso, Bairro Fortuna, ao lado da UBS, bem como, a instalação de brinquedos para crianças menores (2/3 anos) no local, conforme pedido de moradores.

IND 617/2022 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Solicitando o deslocamento de árvore no canteiro central da Avenida João Pereira de Vargas, em frente ao Fórum de Sapucaia do Sul (nº 431), que está prejudicando a visibilidade dos motoristas no trânsito.

IND 616/2022 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
No sentido de implantar academia ao ar livre, quadra de vôlei e pista de caminhada no atual campo de futebol, ao lado da Praça localizada na Rua Rubéns Braun, Bairro Pasqualini, conforme solicitação de moradores.

IND 600/2022 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Ao Prefeito, Volmir Rodrigues e, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, solicitando estudo de viabilidade para que seja promovido no município, um rodeio artístico para todos CTGs de Sapucaia do Sul, a ser realizado no Parque Municipal de Eventos Jayme Caetano Braun.

IND 571/2022 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Gilberto Ferraz, bairro Lomba da Palmeira.

IND 557/2022 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Solicitando a troca de lâmpadas queimadas no paliteiro da Praça localizada na Rua Arlindo Baierle, Bairro Cohab Blocos.

IND 556/2022 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Solicitando limpeza na Rua Lions Clube, Bairro Boa Vista, bem como, no campo que há na via.

IND 512/2022 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Ao Prefeito Municipal, solicitando estudo de viabilidade para a construção de uma sede em espaço público destinada a todos os CTGs (Centros de Tradições Gaúchas) do município, para que todas estas entidades possam usufruir e desempenhar suas atividades no local.