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474 Proposições Encontradas
PL 21595/2020 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Que denomina de Claudio Bandeira de Souza a via ainda sem nome, situada nesta Cidade.
PL 20599/2018 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Insere no calendário de eventos do município de Sapucaia do Sul, o dia do (a) Diretor (a) e Vice-Diretor (a) de escolas municipais.
PL 20567/2018 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Altera o nome da Rua Das Mãos Dadas, loteamento Novo Horizonte, que passa a Denominar-se Rua Manoel Juvêncio da Cunha, Bairro Costa do Morro.
PL 20566/2018 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Dispõe sobre o funcionamento dos portões e cancelas automáticas no município de Sapucaia do Sul.
PL 002/2018 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Solicitando calçamento asfáltico da Rua Alviso Caligaro, Bairro Colonial, toda extensão.
PL 20411/2017 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Obriga o loteador, a assunção de responsabilidade pela urbanização do espaço público, reservado como área de sistema de lazer em loteamentos, no âmbito do município de Sapucaia do Sul.
PL 20241/2017 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO, NOS LOCAIS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E AFINS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL, e dá outras providências.
PL 20087/2016 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação para um PROJETO DE LEI que DETERMINA A MARCAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE PESSOAS IDOSAS, EM TODAS AS ESQUINAS EXISTENTES NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE e dá outras providências.
PL 20062/2016 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Valmir de Oliveira Goulart.
PR 002/2023 - Mesa Diretora, Ver. Cláudio Bozo, Ver. Machado da Vitória, Ver. Lorecy Flores (Ventania), Ver. José Carlos Dutra dos Santos e Ver. Jorge Barbosa
Regulamenta a constituição e atribuições da Comissão Inventariante e Descarte, para as finalidades de levantamento, conferência e elaboração de relatórios patrimoniais do Poder Legislativo Municipal. revogando-se a Resolução 485/2022.
MOC 006/2017 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Moção de Apoio à Lei Kandir
EM 001/2022 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Emenda Supressiva - PLL 11/2022 Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, a Semana do Esporte Amador, a ser comemorada na primeira semana do mês de Abril, de cada ano.
IND 355/2024 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
ao Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, no sentido de providenciar castração gratuita de Cães e Gatos, para os protetores de animais, que trata sobre o controle populacional e bem-estar de animais no município de Sapucaia do Sul.
IND 304/2024 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
ao Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, no sentido que se faça conserto de erosão na calçada da rua Santo André em frente ao nº53, bairro Boa Vista.
IND 249/2024 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Solicitando providências quanto a calçada cedendo na Rua Otaviano Silveira, em frente ao nº 644, Bairro Centro.
IND 237/2024 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
ao Prefeito Municipal, com Cópia a Secretária Municipal de Obras, solicitando a limpeza, recolhimento de lixo e entulho na rua Rouxinou, esquina com rua Castelo Branco, bairro Vargas.
IND 191/2024 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
ao Prefeito Municipal, Volmir Rordrigues, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que se faça conserto de erosão na calçada da rua Siderúrgica em frente ao nº 657, bairro Colonial.
IND 178/2024 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Solicitando no sentido que se faça conserto de erosão junto a caixa de esgoto, na Travessa Tatuíra, próximo ao nº 39, Bairro Boa Vista.
IND 159/2024 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
ao Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Planejamento Urbano, para que seja realizada a notificação ao proprietário do terreno localizado na rua Alfredo Juliano nº 82, bairro Primor.
IND 158/2024 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
ao Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Segurança e Trânsito, no sentido de providenciar a instalação de um redutor de velocidade na forma de lombada (quebra-molas) na rua Santa Luzia no cruzamento com rua Gonçalo Coelho bairro Vargas.
Que denomina de Claudio Bandeira de Souza a via ainda sem nome, situada nesta Cidade.
PL 20599/2018 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Insere no calendário de eventos do município de Sapucaia do Sul, o dia do (a) Diretor (a) e Vice-Diretor (a) de escolas municipais.
PL 20567/2018 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Altera o nome da Rua Das Mãos Dadas, loteamento Novo Horizonte, que passa a Denominar-se Rua Manoel Juvêncio da Cunha, Bairro Costa do Morro.
PL 20566/2018 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Dispõe sobre o funcionamento dos portões e cancelas automáticas no município de Sapucaia do Sul.
PL 002/2018 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Solicitando calçamento asfáltico da Rua Alviso Caligaro, Bairro Colonial, toda extensão.
PL 20411/2017 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Obriga o loteador, a assunção de responsabilidade pela urbanização do espaço público, reservado como área de sistema de lazer em loteamentos, no âmbito do município de Sapucaia do Sul.
PL 20241/2017 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO, NOS LOCAIS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E AFINS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL, e dá outras providências.
PL 20087/2016 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação para um PROJETO DE LEI que DETERMINA A MARCAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE PESSOAS IDOSAS, EM TODAS AS ESQUINAS EXISTENTES NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE e dá outras providências.
PL 20062/2016 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Valmir de Oliveira Goulart.
PR 002/2023 - Mesa Diretora, Ver. Cláudio Bozo, Ver. Machado da Vitória, Ver. Lorecy Flores (Ventania), Ver. José Carlos Dutra dos Santos e Ver. Jorge Barbosa
Regulamenta a constituição e atribuições da Comissão Inventariante e Descarte, para as finalidades de levantamento, conferência e elaboração de relatórios patrimoniais do Poder Legislativo Municipal. revogando-se a Resolução 485/2022.
MOC 006/2017 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Moção de Apoio à Lei Kandir
EM 001/2022 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Emenda Supressiva - PLL 11/2022 Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, a Semana do Esporte Amador, a ser comemorada na primeira semana do mês de Abril, de cada ano.
IND 355/2024 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
ao Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, no sentido de providenciar castração gratuita de Cães e Gatos, para os protetores de animais, que trata sobre o controle populacional e bem-estar de animais no município de Sapucaia do Sul.
IND 304/2024 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
ao Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, no sentido que se faça conserto de erosão na calçada da rua Santo André em frente ao nº53, bairro Boa Vista.
IND 249/2024 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Solicitando providências quanto a calçada cedendo na Rua Otaviano Silveira, em frente ao nº 644, Bairro Centro.
IND 237/2024 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
ao Prefeito Municipal, com Cópia a Secretária Municipal de Obras, solicitando a limpeza, recolhimento de lixo e entulho na rua Rouxinou, esquina com rua Castelo Branco, bairro Vargas.
IND 191/2024 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
ao Prefeito Municipal, Volmir Rordrigues, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, no sentido que se faça conserto de erosão na calçada da rua Siderúrgica em frente ao nº 657, bairro Colonial.
IND 178/2024 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Solicitando no sentido que se faça conserto de erosão junto a caixa de esgoto, na Travessa Tatuíra, próximo ao nº 39, Bairro Boa Vista.
IND 159/2024 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
ao Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Planejamento Urbano, para que seja realizada a notificação ao proprietário do terreno localizado na rua Alfredo Juliano nº 82, bairro Primor.
IND 158/2024 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
ao Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Segurança e Trânsito, no sentido de providenciar a instalação de um redutor de velocidade na forma de lombada (quebra-molas) na rua Santa Luzia no cruzamento com rua Gonçalo Coelho bairro Vargas.