Lista de Proposições

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88 Proposições Encontradas

PL 20125/2017 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação de um PROJETO DE LEI, que dispõe sobre AÇÕES DE COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE.

MOC 004/2017 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho), Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado), Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto), Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) e Ver. Gervásio Santana
Nota de Repúdio

EM 001/2020 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Emenda modificativa ao Proc. 21.356/2020

EM 002/2017 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Emenda MODIFICATIVA e SUPRESSiVA nº 02 ao Projeto de Lei Executivo nº 04/2014

EM 001/2017 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Emenda MODIFICATIVA nº 01 ao Projeto de Lei Executivo n º 04/2017

IND 104/2020 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Dispões sobre a Isenção da Taxa administrativa de manutenção do espaço do parque de eventos Jaime Caetano Braum até dezembro de 2020.

IND 065/2020 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho), Ver. José Carlos Dutra dos Santos e Mesa Diretora
Dispõe sobre a isenção do pagamento de estacionamento rotativo durante a pandemia na cidade de Sapucaia do Sul

IND 058/2020 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Dispõe sobre a construção de ponte sobre o campo do Verâ, na Av. José Joaquim, sem número, no Bairro Sial, nesta Cidade.

IND 057/2020 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Dispõe sobre a revitalização e limpeza da praça Recanto das Rosas com criação de pista de caminhada na rua Reinaldo Borré, no bairro Ipiranga.

IND 056/2020 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Dispõe sobre a revitalização do campo do operário. na rua Osvaldo Dias, no Bairro Ipiranga.

IND 055/2020 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Dispõe sobre a revitalização e limpeza da arena de areia, no Bairro Ipiranga.

IND 138/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa, Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado), Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho), Ver. José Carlos Dutra dos Santos, Ver. Lorecy Flores (Ventania), Ver. Nelson Brambíla e Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Versa sobre a padronização da carga horária e ajusta a jornada de trabalho de determinados setores do funcionalismo municipal de Sapucaia do Sul.

IND 075/2019 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Dispõe sobre a formação continuada de combate ao Bullying, através de órgãos municipais, que visam a promoção de saúde mental.

IND 074/2019 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Dispõe sobre a parceria do Corpo de Bombeiros do Município com as escolas municipais, para que elaborem treinamento e desenvolvimento de plano de evacuação em situação de risco.

IND 014/2019 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Dispõe sobre colocação de piso tátil no Centro do Município.

IND 013/2019 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Dispõe sobre a colocação de rampa de acesso na base do viaduto do Bairro Vargas.

IND 377/2018 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Dispõe sobre a pintura de faixa de pedestre junto a rampa de acesso, para pessoas com deficiência para acesso ao calçadão.

IND 376/2018 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Dispõe sobre a colocação de rampas de acesso para pessoas com deficiência , ao longo da Avenida Sapucaia.

IND 374/2018 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Dispõe sobre reforma de rampa em frente e ao lado oposto do Fórum de Sapucaia do Sul.

IND 372/2018 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) e Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Solicitando a implementação de Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.