Lista de Proposições

FILTRO

338 Proposições Encontradas

PL 21489/2020 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Visando introduzir no Calendário Municipal o dia 10 de Agosto como conscientização sobre Altas Habilidades e Superdotação, bem como Agosto Laranja no Município de Sapucaia do Sul

PL 21487/2020 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Institui no âmbito do Município de Sapucaia do Sul MULTA PARA QUEM DIVULGAR NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS).

PL 21455/2020 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Institui no Município de Sapucaia do Sul, o mês ‘AGOSTO LÍLAS’ - mês de combate a violência contra a mulher.

PL 21307/2019 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Paulo Rogério de Abreu Soares.

PL 21204/2019 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Institui o mês de agosto como Agosto Dourado.

PL 21192/2019 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Outorga o Título de Cidadã Sapucaiense a Sra. Loreci Terezinha Pinto da Rosa.

PL 21059/2019 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Que institui no Calendário Oficial da Cidade o Evento Resgatando a Cultura Lúdica (resgatando brincadeiras antigas).

PL 20978/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Instituí a semana municipal de prevenção e combate a depressão à ser realizada anualmente na semana do mês de setembro.

PL 20958/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Alex Sander Lima Moraes Prestes.

PL 20801/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Dispõe sobre a criação da parada alternativa segura para mulher grávida e mãe com criança de colo no Município de Sapucaia do Sul.

PL 20787/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Institui 10 de outubro, o Dia da Guarda Municipal, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.

PL 20730/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Institui a semana municipal de prevenção e diagnóstico do câncer infantil a ser realizada na última semana do mês de novembro.

PL 20629/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Dispõe sobre a implantação de placas informativas de itinerários nos pontos de ônibus do transporte coletivo urbano, no Município de Sapucaia do Sul.

PL 20543/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Instituí no âmbito do município de Sapucaia do Sul, o dia municipal do grêmio estudantil.

PL 20542/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Estabelece a readequação dos Regimentos Escolares das Escolas Municipais de Sapucaia do Sul para a inclusão do processo eleitoral do Grêmio Estudantil e previsão no calendário anual das Escolas Municipais da eleição do Grêmio Estudantil, em conformidade com a Lei Federal n° 7.398 de 1985 e Estatuto próprio.

PL 20452/2017 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Pastor Paulo Ricardo de Oliveira.

PL 20418/2017 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas nos cemitérios do município de Sapucaia do Sul.

PL 20417/2017 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Cria o Diploma Aluno Nota dez, para estudantes do ensino fundamental e médio das redes de ensino estadual e municipal do Município de Sapucaia do Sul.

PL 20416/2017 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Institui no Calendário Oficial do Município de Sapucaia do Sul, a semana de acompanhamento psicológico e terapêutico às crianças e adolescentes das escolas públicas.

PL 20387/2017 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Institui o Dezembro Vermelho e inclui o evento no calendário oficial do município.