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275 Proposições Encontradas
PL 21500/2020 - Ver. Gervásio Santana
Nomeia Travessa Antônio Machado, a entrada de moradores (Travessa da Servidão) localizada na Rua Ari Cabral, entre os números 907 e 937, no Bairro sete.
PL 21344/2020 - Ver. Gervásio Santana
Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Programa de Cadastro, Fiscalização e Cuidados de Veículos de Tração Animal.
PL 21306/2019 - Ver. Gervásio Santana
Que Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Ari Manoel Pereira.
PL 21288/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa, Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) e Ver. Gervásio Santana
Institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.
PL 21247/2019 - Ver. Gervásio Santana
Altera a redação da lei nº 3466/2013, que declara como bem de uso comum do povo o imóvel que denomina, institui o Parque Municipal de Eventos Jayme Caetano Braun e dá outras providências, alterando o nome do mesmo para Parque Municipal de Eventos Paulo Duzac.
PL 21211/2019 - Ver. Gervásio Santana
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas e procedimentos para atos públicos de liberação de atividade econômica e dá outras providências.
PL 21196/2019 - Ver. Gervásio Santana
Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. João Abrão Rodrigues.
PL 21186/2019 - Ver. Gervásio Santana
Institui a Semana do Brincar no Município de Sapucaia do Sul.
PL 21185/2019 - Ver. Gervásio Santana
Cria o Projeto IPTU JUSTO, que dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de IPTU aos imóveis localizados em logradouros públicos sem pavimentação.
PL 21165/2019 - Ver. Gervásio Santana
Cria o Programa de recolhimento mensal de lixo eletrônico.
PL 21138/2019 - Ver. Gervásio Santana
Que Altera a redação do Inciso II do art. 2º da Lei nº 2388/2001....
PL 21131/2019 - Ver. Gervásio Santana
Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Evento denominado Maio Amarelo.
PL 21110/2019 - Ver. Gervásio Santana
Cria o Memorial do Legislativo na Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul.
PL 21109/2019 - Ver. Gervásio Santana
Cria o Programa para recolhimento mensal de lixo eletrônico.
PL 21010/2019 - Ver. Gervásio Santana
Estabelece que painéis eletrônicos para gerenciamento de filas e senhas em Sapucaia do Sul, emitam sinais sonoros de voz.
PL 21009/2019 - Ver. Gervásio Santana
Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul.
PL 21008/2019 - Ver. Gervásio Santana
Cria o programa Dia D para recolhimento mensal de lixo eletrônico.
PL 20964/2018 - Ver. Gervásio Santana
Emenda modificativa ao processo de nº 20898/431/2018.
PL 20962/2018 - Ver. Gervásio Santana
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional, Rio-Grandense e de Sapucaia do Sul., nas Escolas da Rede Municipal.
PL 20957/2018 - Ver. Gervásio Santana
Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Alessandro Franzágua da Fonseca.
Nomeia Travessa Antônio Machado, a entrada de moradores (Travessa da Servidão) localizada na Rua Ari Cabral, entre os números 907 e 937, no Bairro sete.
PL 21344/2020 - Ver. Gervásio Santana
Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Programa de Cadastro, Fiscalização e Cuidados de Veículos de Tração Animal.
PL 21306/2019 - Ver. Gervásio Santana
Que Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Ari Manoel Pereira.
PL 21288/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa, Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) e Ver. Gervásio Santana
Institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.
PL 21247/2019 - Ver. Gervásio Santana
Altera a redação da lei nº 3466/2013, que declara como bem de uso comum do povo o imóvel que denomina, institui o Parque Municipal de Eventos Jayme Caetano Braun e dá outras providências, alterando o nome do mesmo para Parque Municipal de Eventos Paulo Duzac.
PL 21211/2019 - Ver. Gervásio Santana
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas e procedimentos para atos públicos de liberação de atividade econômica e dá outras providências.
PL 21196/2019 - Ver. Gervásio Santana
Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. João Abrão Rodrigues.
PL 21186/2019 - Ver. Gervásio Santana
Institui a Semana do Brincar no Município de Sapucaia do Sul.
PL 21185/2019 - Ver. Gervásio Santana
Cria o Projeto IPTU JUSTO, que dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de IPTU aos imóveis localizados em logradouros públicos sem pavimentação.
PL 21165/2019 - Ver. Gervásio Santana
Cria o Programa de recolhimento mensal de lixo eletrônico.
PL 21138/2019 - Ver. Gervásio Santana
Que Altera a redação do Inciso II do art. 2º da Lei nº 2388/2001....
PL 21131/2019 - Ver. Gervásio Santana
Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Evento denominado Maio Amarelo.
PL 21110/2019 - Ver. Gervásio Santana
Cria o Memorial do Legislativo na Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul.
PL 21109/2019 - Ver. Gervásio Santana
Cria o Programa para recolhimento mensal de lixo eletrônico.
PL 21010/2019 - Ver. Gervásio Santana
Estabelece que painéis eletrônicos para gerenciamento de filas e senhas em Sapucaia do Sul, emitam sinais sonoros de voz.
PL 21009/2019 - Ver. Gervásio Santana
Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul.
PL 21008/2019 - Ver. Gervásio Santana
Cria o programa Dia D para recolhimento mensal de lixo eletrônico.
PL 20964/2018 - Ver. Gervásio Santana
Emenda modificativa ao processo de nº 20898/431/2018.
PL 20962/2018 - Ver. Gervásio Santana
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional, Rio-Grandense e de Sapucaia do Sul., nas Escolas da Rede Municipal.
PL 20957/2018 - Ver. Gervásio Santana
Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Alessandro Franzágua da Fonseca.