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275 Proposições Encontradas
PL 20947/2018 - Ver. Gervásio Santana
Cria o Título Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20926/2018 - Ver. Gervásio Santana
Obriga restaurantes, bares, lanchonetes, bancas, barracas, ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura a não usarem e não fornecerem canudinhos de plástico aos seus clientes.
PL 20904/2018 - Ver. Gervásio Santana
Institui o dia Municipal de Combate ao Feminicídio na Cidade de Sapucaia do Sul.
PL 20899/2018 - Ver. Gervásio Santana
Institui o Selo Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente no Âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20875/2018 - Ver. Gervásio Santana
Concede isenção em inscrições em concursos públicos, no âmbito de Sapucaia do Sul, para doadores de medula óssea.
PL 20874/2018 - Ver. Gervásio Santana
Institui a Semana dos Pais como Evento Cultural no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20743/2018 - Ver. Gervásio Santana
Dispõe sobre a divulgação da relação de medicamentos disponíveis à população na Farmácia Básica do Município, no site da Prefeitura de Sapucaia do Sul.
PL 20731/2018 - Ver. Gervásio Santana
Obriga restaurantes, bares, lanchonetes, bancas, barracas, ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante.
PL 20706/2018 - Ver. Gervásio Santana
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de tela de proteção no serviço de corte de grama nos canteiros centrais de avenidas, rotatórias e laterais da vias públicas.
PL 20705/2018 - Ver. Gervásio Santana
Institui a Semana das Mães como evento cultural no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20686/2018 - Ver. Gervásio Santana
Institui no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, o mês de maio como MAIO AMARELO.
PL 20682/2018 - Ver. Gervásio Santana
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do número residencial em terrenos baldios.
PL 20640/2018 - Ver. Gervásio Santana
Proíbe as atividades pedagógicas que visem a reprodução de conceito de ideologia de gênero na grade de ensino da rede municipal e da rede privada de Sapucaia do Sul.
PL 20447/2017 - Ver. Gervásio Santana
Institui o Programa de adoção de placas de identificação de ruas no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20446/2017 - Ver. Gervásio Santana
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços de transporte público no Município, em anexar, no interior dos veículos, aviso informando que abuso sexual é crime.
PL 20445/2017 - Ver. Gervásio Santana
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de informações do nome dos médicos, nome do responsável do posto, especialidades, dias e horários de atendimento e número de fichas disponíveis por dia nos estabelecimentos de saúde pública municipal e dá outras providências.
PL 20436/2017 - Ver. Gervásio Santana
Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Ênio Plauto Schneider.
PL 20401/2017 - Ver. Gervásio Santana
Institui no Município de Sapucaia do Sul, o evento denominado Semana de Prevenção a Gravidez Precoce.
PL 20379/2017 - Ver. Gervásio Santana
Denomina Museu Aberto de Arte Urbana - MAAU o espaço de grafitagem na Passagem Subterrânea Hasan Mustafa no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20378/2017 - Ver. Gervásio Santana
Denomina Gibiteca Municipal Álvaro de Moya o acervo relacionado a Histórias em Quadrinhos e afins da Biblioteca Pública Municipal Euclides da Cunha no Município de Sapucaia do Sul.
Cria o Título Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20926/2018 - Ver. Gervásio Santana
Obriga restaurantes, bares, lanchonetes, bancas, barracas, ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura a não usarem e não fornecerem canudinhos de plástico aos seus clientes.
PL 20904/2018 - Ver. Gervásio Santana
Institui o dia Municipal de Combate ao Feminicídio na Cidade de Sapucaia do Sul.
PL 20899/2018 - Ver. Gervásio Santana
Institui o Selo Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente no Âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20875/2018 - Ver. Gervásio Santana
Concede isenção em inscrições em concursos públicos, no âmbito de Sapucaia do Sul, para doadores de medula óssea.
PL 20874/2018 - Ver. Gervásio Santana
Institui a Semana dos Pais como Evento Cultural no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20743/2018 - Ver. Gervásio Santana
Dispõe sobre a divulgação da relação de medicamentos disponíveis à população na Farmácia Básica do Município, no site da Prefeitura de Sapucaia do Sul.
PL 20731/2018 - Ver. Gervásio Santana
Obriga restaurantes, bares, lanchonetes, bancas, barracas, ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante.
PL 20706/2018 - Ver. Gervásio Santana
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de tela de proteção no serviço de corte de grama nos canteiros centrais de avenidas, rotatórias e laterais da vias públicas.
PL 20705/2018 - Ver. Gervásio Santana
Institui a Semana das Mães como evento cultural no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20686/2018 - Ver. Gervásio Santana
Institui no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, o mês de maio como MAIO AMARELO.
PL 20682/2018 - Ver. Gervásio Santana
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do número residencial em terrenos baldios.
PL 20640/2018 - Ver. Gervásio Santana
Proíbe as atividades pedagógicas que visem a reprodução de conceito de ideologia de gênero na grade de ensino da rede municipal e da rede privada de Sapucaia do Sul.
PL 20447/2017 - Ver. Gervásio Santana
Institui o Programa de adoção de placas de identificação de ruas no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20446/2017 - Ver. Gervásio Santana
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços de transporte público no Município, em anexar, no interior dos veículos, aviso informando que abuso sexual é crime.
PL 20445/2017 - Ver. Gervásio Santana
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de informações do nome dos médicos, nome do responsável do posto, especialidades, dias e horários de atendimento e número de fichas disponíveis por dia nos estabelecimentos de saúde pública municipal e dá outras providências.
PL 20436/2017 - Ver. Gervásio Santana
Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Ênio Plauto Schneider.
PL 20401/2017 - Ver. Gervásio Santana
Institui no Município de Sapucaia do Sul, o evento denominado Semana de Prevenção a Gravidez Precoce.
PL 20379/2017 - Ver. Gervásio Santana
Denomina Museu Aberto de Arte Urbana - MAAU o espaço de grafitagem na Passagem Subterrânea Hasan Mustafa no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20378/2017 - Ver. Gervásio Santana
Denomina Gibiteca Municipal Álvaro de Moya o acervo relacionado a Histórias em Quadrinhos e afins da Biblioteca Pública Municipal Euclides da Cunha no Município de Sapucaia do Sul.