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98 Proposições Encontradas
PL 21302/2019 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Que Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. José Walter da Rosa Melo.
PL 21300/2019 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Que denomina de Rua Ailton Albuquerque Dias, logradouro público, localizado no Bairro Boa Vista.
PL 21288/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa, Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) e Ver. Gervásio Santana
Institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.
PL 21210/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Institui a Declaração Municipal de Diretos da Liberdade Econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividades econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.
PL 21197/2019 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Cláudio Noderlei Guterres de Oliveira.
PL 21017/2019 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Solicitando criação de creche municipal no terceiro turno.
PL 20979/2018 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Solicitando à RGE Sul, implantação de faixa refletiva nos postes das principais avenidas.
PL 20968/2018 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Moacir Gilberto Becker.
PL 20913/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Dispõe sobre a proibição da participação em licitações e celebração de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas e seus sócios condenados em processos criminais transitados em julgado.
PL 20841/2018 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Intitula O Dia Municipal da Legítima Defesa.
PL 20732/2018 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Institui o Dia Municipal do Profissional Socorrista.
PL 20681/2018 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Inclui no Município de Sapucaia do Sul a semana de conscientização a castração e proteção dos direitos aos animais.
PL 20438/2017 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Elvio Alberto Walter.
PL 20326/2017 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Semana do trote telefônico.
PL 20311/2017 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Dia do trote telefônico.
PL 20296/2017 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Artêmio Zhacaria dos Santos.
PL 20272/2017 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis e a lista de espera nas escolas de Educação Infantil conveniadas ao Município, e nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental com turmas de Educação Infantil EMEI.
PL 20218/2017 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação para um PROJETO DE LEI, que intitula INCENTIVO AO ESPORTE.
PL 20184/2017 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Intitula CAPINA SAPUCAIA.
MOC 005/2017 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Voto de Repúdio ao Poder Executivo e Secretaria da Saúde, pela falta de Medicamento na Farmácia Municipal.
Que Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. José Walter da Rosa Melo.
PL 21300/2019 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Que denomina de Rua Ailton Albuquerque Dias, logradouro público, localizado no Bairro Boa Vista.
PL 21288/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa, Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) e Ver. Gervásio Santana
Institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.
PL 21210/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Institui a Declaração Municipal de Diretos da Liberdade Econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividades econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.
PL 21197/2019 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Cláudio Noderlei Guterres de Oliveira.
PL 21017/2019 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Solicitando criação de creche municipal no terceiro turno.
PL 20979/2018 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Solicitando à RGE Sul, implantação de faixa refletiva nos postes das principais avenidas.
PL 20968/2018 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Moacir Gilberto Becker.
PL 20913/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Dispõe sobre a proibição da participação em licitações e celebração de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas e seus sócios condenados em processos criminais transitados em julgado.
PL 20841/2018 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Intitula O Dia Municipal da Legítima Defesa.
PL 20732/2018 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Institui o Dia Municipal do Profissional Socorrista.
PL 20681/2018 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Inclui no Município de Sapucaia do Sul a semana de conscientização a castração e proteção dos direitos aos animais.
PL 20438/2017 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Elvio Alberto Walter.
PL 20326/2017 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Semana do trote telefônico.
PL 20311/2017 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Dia do trote telefônico.
PL 20296/2017 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Artêmio Zhacaria dos Santos.
PL 20272/2017 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis e a lista de espera nas escolas de Educação Infantil conveniadas ao Município, e nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental com turmas de Educação Infantil EMEI.
PL 20218/2017 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação para um PROJETO DE LEI, que intitula INCENTIVO AO ESPORTE.
PL 20184/2017 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Intitula CAPINA SAPUCAIA.
MOC 005/2017 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Voto de Repúdio ao Poder Executivo e Secretaria da Saúde, pela falta de Medicamento na Farmácia Municipal.