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PL 21413/2020 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o mês ABRIL LARANJA - MÊS DE COMBATE AOS MAUS TRATOS A ANIMAIS.
PL 21383/2020 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o Dia do Protetor de Animais.
PL 21354/2020 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o mês de Abril Laranja - Mês de Combate Mundial aos Maus Tratos Animais.
PL 21325/2020 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o dia 12 de maio de cada ano, como o dia Municipal da Fibromialgia.
PL 21294/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Outorga o Título de Cidadã Sapucaiense a Soldado Srta. Daiane Aparecida da Silva.
PL 21199/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água no Município de Sapucaia do Sul, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências.
PL 21174/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Insere os incisos VI e VII, no Art. 1º da Lei Municipal nº 1.494 de 17 de outubro de 1990 que estabelece normas para outorga de títulos de cidadão honorário, honra ao mérito e de melhor aluno.
PL 21157/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Altera a redação do Inciso I, do Artigo 7, da Lei nº 3.032/2008 que dispõe sobre o transporte coletivo gratuito, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 21108/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Revoga o Parágrafo Único do art. 1º; insere os § 1º e §2º ao art. 1º; altera a redação do art. 3º e insere os incisos I e II no art. 3º; e insere o art. 3-A; todos da Lei 3.501 de 25 de novembro de 2013, que Proíbe a inauguração das obras inacabadas por todos os órgãos do Poder Executivo e Legislativo, bem como os da Administração direta e indireta do Município de Sapucaia do Sul.
PL 21104/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Fica criado no Município de Sapucaia do Sul, o Título de Benemerência MULHER DE VALOR ao inserir o inciso VI, no Art. 1º da Lei Municipal nº 1.494, de 17 de outubro de 1990 e dá outras providências.
PL 21090/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Outorga Título de Cidadão Sapucaiense a Sra. Mariza Francisco.
PL 21088/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população do Município de Sapucaia do Sul.
PL 21086/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Encaminha Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto já existente sob nº 20.983/2018.
PL 21083/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Encaminha Projeto de Lei, que modifica o art. 56 da Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul e acrescenta o art. 141-A na mesma, tornando obrigatório a execução da programação orçamentária específica.
PL 21018/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Institui no Calendário Oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul a Semana de Valorização do Educador.
PL 20983/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Autoriza repasse integral de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde- ACS.
PL 20966/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Outorga Título de Cidadão Sapucaiense à Srª Ana Maria Juliano.
PL 20927/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Obriga a manutenção de equipe de bombeiros profissionais civis nos estabelecimentos que especifica.
PL 20878/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Regulamenta a assinatura eletrônica para projetos de iniciativa popular no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20877/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Institui no Município de Sapucaia do Sul o mês Janeiro Branco, dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental.
Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o mês ABRIL LARANJA - MÊS DE COMBATE AOS MAUS TRATOS A ANIMAIS.
PL 21383/2020 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o Dia do Protetor de Animais.
PL 21354/2020 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o mês de Abril Laranja - Mês de Combate Mundial aos Maus Tratos Animais.
PL 21325/2020 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o dia 12 de maio de cada ano, como o dia Municipal da Fibromialgia.
PL 21294/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Outorga o Título de Cidadã Sapucaiense a Soldado Srta. Daiane Aparecida da Silva.
PL 21199/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água no Município de Sapucaia do Sul, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências.
PL 21174/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Insere os incisos VI e VII, no Art. 1º da Lei Municipal nº 1.494 de 17 de outubro de 1990 que estabelece normas para outorga de títulos de cidadão honorário, honra ao mérito e de melhor aluno.
PL 21157/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Altera a redação do Inciso I, do Artigo 7, da Lei nº 3.032/2008 que dispõe sobre o transporte coletivo gratuito, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 21108/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Revoga o Parágrafo Único do art. 1º; insere os § 1º e §2º ao art. 1º; altera a redação do art. 3º e insere os incisos I e II no art. 3º; e insere o art. 3-A; todos da Lei 3.501 de 25 de novembro de 2013, que Proíbe a inauguração das obras inacabadas por todos os órgãos do Poder Executivo e Legislativo, bem como os da Administração direta e indireta do Município de Sapucaia do Sul.
PL 21104/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Fica criado no Município de Sapucaia do Sul, o Título de Benemerência MULHER DE VALOR ao inserir o inciso VI, no Art. 1º da Lei Municipal nº 1.494, de 17 de outubro de 1990 e dá outras providências.
PL 21090/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Outorga Título de Cidadão Sapucaiense a Sra. Mariza Francisco.
PL 21088/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população do Município de Sapucaia do Sul.
PL 21086/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Encaminha Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto já existente sob nº 20.983/2018.
PL 21083/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Encaminha Projeto de Lei, que modifica o art. 56 da Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul e acrescenta o art. 141-A na mesma, tornando obrigatório a execução da programação orçamentária específica.
PL 21018/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Institui no Calendário Oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul a Semana de Valorização do Educador.
PL 20983/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Autoriza repasse integral de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde- ACS.
PL 20966/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Outorga Título de Cidadão Sapucaiense à Srª Ana Maria Juliano.
PL 20927/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Obriga a manutenção de equipe de bombeiros profissionais civis nos estabelecimentos que especifica.
PL 20878/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Regulamenta a assinatura eletrônica para projetos de iniciativa popular no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20877/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Institui no Município de Sapucaia do Sul o mês Janeiro Branco, dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental.