Lista de Proposições

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100 Proposições Encontradas

PL 20643/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de sobremesas sem adição de açúcar (nos bares - suprimido por emenda) em restaurantes localizadas no Município de Sapucaia do Sul.

PL 20641/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Incluí no Município de Sapucaia do Sul, a semana do Rock para contemplar o dia 13 de julho, dia mundial do ROCKN’ROLL.

PL 20490/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Obriga as agências bancárias no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, responsáveis por depósitos e/ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a oportunizar atendimento prioritário para tal finalidade.

PL 20481/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Instituí a Semana Municipal do Rock no Município de Sapucaia do Sul.

PL 20458/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Obriga as agências bancárias no âmbito do Município de Sapucaia do Sul responsáveis por depósitos e/ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a criar setor específico para tal finalidade e dá outras providências.

PL 20442/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Outorga Título de Cidadã Sapucaiense à Sra. Maria das Graças Caetano.

PL 20386/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Institui a campanha de prevenção ao suicídio, denominada setembro amarelo, no Município de Sapucaia do Sul.

PL 20372/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Dispõe sobre a padronização das calçadas e passeio público como extensão da propriedade particular e responsabilidade do órgão público nos bens de sua competência.

PL 20350/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Dispõe sobre a padronização das calçadas e passeio público como extensão da propriedade particular e responsabilidade do órgão público nos bens de sua competência.

PL 20316/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Institui a campanha de conscientização e incentivo a doação de sangue, denominada junho vermelho, no Município de Sapucaia do Sul.

PL 20291/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Roger Eridson Dorneles.

PL 20289/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica do Município de Sapucaia do Sul a fiscalizar a organização da fiação de telefonia, TV a cabo, internet e outros serviços afins que vierem utilizar os postes de sua propriedade.

PL 20287/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Institui a campanha de prevenção a acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, denominada abril verde, no Município de Sapucaia do Sul.

PL 20281/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Dispõe sobre a reconstituição da pavimentação de ruas, passeios e logradouros públicos que vierem a ser danificados em decorrência de obras visando a construção, reforma ou manutenção de edificações e dá outras providências.

PL 20256/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Proíbe à prática de nepotismo no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.

PL 20124/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Proíbe a prática de nepotismo no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.

PL 20123/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Fixa os subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.

PL 20122/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Dispõe sobre a criação de Conselhos Municipais de Fiscalização das escolas e postos de saúde no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.

PR 002/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Alterando artigos, inserindo e revogando incisos, todos da Resolução nº 395 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul.

PR 001/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Encaminha Projeto de Resolução, modificando artigos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores.