Lista de Proposições

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100 Proposições Encontradas

EM 21194/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Insere os incisos VI e VII, no Art. 1º da Lei Municipal nº 1.494 de 17 de outubro de 1990 que estabelece normas para outorga de títulos de cidadão honorário, honra ao mérito e de melhor aluno.

EM 001/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Projeto de Emenda Modificativa ao Processo de nº 20.927/2018 - Projeto de Lei Legislativo nº 083/2018.

EM 001/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Emenda Modificativa ao Processo nº 21174/2019 - que Dá nova redação ao caput, passando a ser da seguinte forma: Insere os incisos VI e VII no art. 1º, art. 4º-A, da Lei Municipal nº 1.494 de 17 de outubro de 1990 que Estabelece normas para a outorga de títulos de cidadão honorário, honra ao mérito e de melhor aluno. Dá outras providências.

EM 20850/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 20.643

EM 001/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Emenda modificativa ao projeto de lei 20.281/17

PIN 003/2020 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Relativo à construção de lombadas e ondulações transversais (quebra-molas) em nosso município.

PIN 002/2020 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Relativo a medidas adotadas para a aplicação da Lei Municipal 3953/2019 - Dispõe sobre o atendimento às pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados nas vagas de estacionamento e filas preferenciais.

PIN 001/2020 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Relativo a celebração de Protocolo de Intenções com o Instituto Raias e Instituto Alfa e Beto para implantação de projeto de qualificação no processo de alfabetização no município, em face do relevante interesse público.

PIN 003/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Através deste encaminha Pedido de Informações ao Executivo.

PIN 002/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Referente a cedência do Servidor Luiz Davi Vicenzi.

PIN 001/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Referente a denúncia do Sr. Marcelo Laranjeira Machado.

PIN 006/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Pedido de Informação ao Poder Executivo Municipal.

PIN 005/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Acerca da construção da incubadora solidária, bem como questionamentos no que tange aos equipamentos e o cumprimento do convênio nº 771195/2012.

PIN 003/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação para um PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para que informe a este PODER LEGISLATIVO, se há alguma ingerência, participação e/ou convênio firmado com a ACIS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SAPUCAIA DO SUL, no tocante às obras e/ou administração do DISTRITO INDUSTRIAL de SAPUCAIA DO SUL.

PIN 002/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação para um PEDIDO DE INFORMAÇÃO, ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para que informe a este PODER LEGISLATIVO, os dados financeiros do FAPS (Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor), quais as receitas e despesas, bem como investimentos realizados.

PIN 001/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação para um PEDIDO DE INFORMAÇÃO, ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para que informe a este PODER LEGISLATIVO, qual o valor total da dívida vencida e vincenda deixada pela Administração do Sr. Vilmar Ballin para a atual administração.

IND 089/2020 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Indicação de alocação de recursos financeiros oriundos da LC nº 173/2020

IND 006/2020 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Solicitando inclusão no Calendário Municipal da Cidade, o Evento Cavalgada das Mulheres de Sapucaia do Sul.

IND 005/2020 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Solicitando asfalto no Bairro Sete, das Travessas A,B,Travessa Neli e Rua Santa Cruz.

IND 004/2020 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Indicação ao Executivo, sugerindo Projeto de Lei que Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água do Município de Sapucaia do Sul.