Lista de Proposições

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3809 Proposições Encontradas

PL 21020/2019 - Executivo Municipal
Mensagem de nº 027, de 06 de setembro de 2018. Altera a redação dos artigos 7º e 8º e revoga o artigo 9º, todos da Lei Municipal nº 3.450, de 31 de julho de 2013, que ‘Dispõe sobre a reestruturação do Programa de Estratégia em Saúde da Família no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, revogando, para tanto, a Lei Municipal nº 3.274, de 15 de dezembro de 2010’, e revoga a Lei Municipal nº 3.563,

PL 21018/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Institui no Calendário Oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul a Semana de Valorização do Educador.

PL 21017/2019 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Solicitando criação de creche municipal no terceiro turno.

PL 21016/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Modifica a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 3545, de 28 de maio de 2014.

PL 21015/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Estabelece a possibilidade de escolha local de atendimento nos serviços de saúde por parte de idosos e pessoas com dificuldade de locomoção.

PL 21014/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Instituí no município de Sapucaia do Sul a criação de Ação Social e Solidariedade, nas escolas municipais.

PL 21013/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Fica autorizado ao Poder Executivo municipal efetuar limpeza e roçada em terrenos baldios, no âmbito do município de Sapucaia do Sul.

PL 21012/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr Jeferson Luis Peres Ferreira.

PL 21011/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Estabelece o Plano Municipal de Descentralização Urbana do Município de Sapucaia do Sul.

PL 21010/2019 - Ver. Gervásio Santana
Estabelece que painéis eletrônicos para gerenciamento de filas e senhas em Sapucaia do Sul, emitam sinais sonoros de voz.

PL 21009/2019 - Ver. Gervásio Santana
Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul.

PL 21008/2019 - Ver. Gervásio Santana
Cria o programa Dia D para recolhimento mensal de lixo eletrônico.

PL 20997/2018 - Executivo Municipal
Altera a redação dos artigos 15, 85 e 89; cria o artigo 99-A e revoga o art. 88, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e Disciplina sua aplicação.

PL 20996/2018 - Executivo Municipal
Institui a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da atividade de serviços de exploração do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, do Transporte Individual de Passageiros por taxi, do Transporte Escolar e do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul.

PL 20995/2018 - Executivo Municipal
Altera a redação da alínea h, do inc. II, do art. 87; do art. 192 e do art.205; e insere o § 4º, ao art. 90 e os artigos 143-A; 170-A; 179-A e 188-A; todos da Lei Complementar nº 01 de 27 de setembro de 2017, que Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.

PL 20994/2018 - Executivo Municipal
Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências.

PL 20983/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Autoriza repasse integral de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde- ACS.

PL 20981/2018 - Executivo Municipal
Altera a redação do art. 5º, da Lei Municipal nº 3.876, de 23 de novembro, que institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Sapucaia do Sul - REFIS MUNICIPAL 2018.

PL 20980/2018 - Executivo Municipal
Estima e Fixa a Despesa do Município de Sapucaia do Sul para o exercício de 2019 e dá outras providências.

PL 20979/2018 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Solicitando à RGE Sul, implantação de faixa refletiva nos postes das principais avenidas.