Lista de Proposições

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3809 Proposições Encontradas

PLL 059/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Institui o Dia Municipal da Visibilidade Lésbica em Sapucaia do Sul.

PLL 058/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer no município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências.

PLL 057/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Institui no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, o Programa Mulher - Sua Saúde, seus Direitos e dá outras providências.

PLL 056/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município de Sapucaia do Sul.

PLL 055/2021 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Institui a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e instituições financeiras.

PLL 054/2021 - Ver. Átila Andrade
Institui no município de Sapucaia do Sul o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como medida de combate e prevenção à violência doméstica ou familiar, nos termos da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, denominada Lei Maria da Penha.

PLL 053/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Dispõe sobre a implantação do selo Amigo do Idoso, a ser concedido a entidades e empresas que contribuam para a implantação de políticas públicas para o idoso no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.

PLL 052/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Que Inclui a Menção Campanha Setembro Verde no Artº. 1º da Lei 3830/17.

PLL 051/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Que Institui a Semana Municipal da Juventude no Município de Sapucaia do Sul.

PLL 050/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Institui a Campanha Coração de Mulher, que passa a integrar o calendário oficial do município de Sapucaia do Sul.

PLL 049/2021 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP)
Reconhece a prova de laço em vaca mecânica como atividade cultural e desportiva no âmbito Municipal e dá outras providências.

PLL 048/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Que Institui no Município de Sapucaia do Sul a Carteira de Saúde da Mulher e dá outras providências.

PLL 047/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Que Institui o Dia Municipal em homenagem aos profissionais da Saúde que atuaram e atuam na linha de frente Contra a Covid 19.

PLL 046/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Que versa sobre a criação de memorial virtual em homenagem às vítimas do Coronavírus (COVID-19) no município de Sapucaia do Sul.

PLL 045/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Que Dispõe acerca da disponibilização de informação sobre medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

PLL 044/2021 - Ver. Átila Andrade
No sentido de acrescentar o inciso VI, no Artigo 117 da Lei Ordinária Nº966 de 1984, para disciplinar a EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO PROVISÓRIA em lotes/casas/prédios situados em assentamentos urbanos irregulares consolidados.

PLL 043/2021 - Ver. Evandro Salermo
Cria A União faz a Educação - Adote uma Escola.

PLL 042/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Institui a campanha Julho Verde - Conscientização sobre o Câncer Ginecológico.

PLL 041/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, a Semana Nacional da SINDROME DE DOWN.

PLL 040/2021 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas com condenação transitada em julgado não possam assumir cargos em comissão no município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.