Lista de Proposições

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3809 Proposições Encontradas

PL 21513/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, que Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências, institui a Taxa de Gerenciamento Operacional do Serviço de Transporte Público Coletivo.

PL 21512/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº. 4.005, de 19 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóvel do Município de Sapucaia do Sul à Sociedade Porvir Científico.

PL 21500/2020 - Ver. Gervásio Santana
Nomeia Travessa Antônio Machado, a entrada de moradores (Travessa da Servidão) localizada na Rua Ari Cabral, entre os números 907 e 937, no Bairro sete.

PL 21489/2020 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Visando introduzir no Calendário Municipal o dia 10 de Agosto como conscientização sobre Altas Habilidades e Superdotação, bem como Agosto Laranja no Município de Sapucaia do Sul

PL 21488/2020 - Executivo Municipal
Regulamenta o sistema de transporte público coletivo urbano de passageiros no Município de Sapucaia do Sul

PL 21487/2020 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Institui no âmbito do Município de Sapucaia do Sul MULTA PARA QUEM DIVULGAR NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS).

PL 21475/2020 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021

PL 21468/2020 - Executivo Municipal
Autoriza a concessão de uso de imóvel, com encargos, à Associação Beneficente União e Fraternidade Jardim Anchieta com sede em Sapucaia do Sul.

PL 21467/2020 - Executivo Municipal
Modifica a Lei Municipal nº 2.503, de 7 de outubro de 2002, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.

PL 21466/2020 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a liberdade econômica, a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.

PL 21455/2020 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Institui no Município de Sapucaia do Sul, o mês ‘AGOSTO LÍLAS’ - mês de combate a violência contra a mulher.

PL 21426/2020 - Executivo Municipal
Autoriza a concessão de subsídio mensal na tarifa do Transporte Público Coletivo de Sapucaia do Sul durante a declaração de calamidade pública decorrente da Pandemia do COVID-19 nas condições que estabelece, dispõe sobre a instituição de Fundo especial e abre crédito especial no Orçamento Municipal de 2020.

PL 21413/2020 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o mês ABRIL LARANJA - MÊS DE COMBATE AOS MAUS TRATOS A ANIMAIS.

PL 21412/2020 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a destinação de bens móveis inservíveis do Poder Executivo do Município de Sapucaia do Sul.

PL 21411/2020 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a proceder desconto em folha dos servidores e/ou empregados públicos municipais, conforme autorização individual, para pagamento de contratação de plano de saúde credenciado pelo Município de Sapucaia do Sul

PL 21410/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 2.906, de 26 de outubro de 2006, quanto ao funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Sapucaia do Sul

PL 21409/2020 - Executivo Municipal
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 222.857,14 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos) criando rubrica no Orçamento de 2020 na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

PL 21407/2020 - Executivo Municipal
Modifica a Lei Municipal nº 3.684, de 4 de novembro de 2015, que altera a Lei 3.224, de 25 de junho de 2010, dispondo sobre a autorização para instituir fundação pública com personalidade jurídica de direito privado, com a denominação de Fundação de Saúde Sapucaia do Sul.

PL 21405/2020 - Executivo Municipal
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2028, de 27 de novembro de 1997, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia do Sul.

PL 21390/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 4.020, de 3 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas fiscais temporárias para a manutenção do equilíbrio e desenvolvimento econômico das empresas, manutenção de emprego, renda e sustentabilidade socioeconômica em virtude dos efeitos das normas adotadas para a prevenção da transmissão do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Sapucaia do Sul, conforme decreto Municipal nº 4.504 /2020 e dá outras providências.