Lista de Proposições

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4368 Proposições Encontradas

PLE 048/2021 - Executivo Municipal
Autoriza a celebração de acordo direto com credores de precatórios devidos pelo Município de Sapucaia do Sul e institui a câmara conciliação de precatórios e dá outras providências.

PLE 047/2021 - Executivo Municipal
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Sapucaia do Sul; fixa o limite Maximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.

PLE 046/2021 - Executivo Municipal
Institui no âmbito do município de Sapucaia do Sul o Programa Farmácia Solidária e dá outras providências.

PLE 045/2021 - Executivo Municipal
DECLARA SAPUCAIA DO SUL, CIDADE IRMÃ DE VALONGO, EM PORTUGAL.

PLE 044/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei n.º 2.896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor e dá outras providências, para corrigir, no Anexo VI - Do Uso do Solo, as atividades especiais permitidas com análise na zona mista compatível.

PLE 043/2021 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI Nº 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997 QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL.

PLE 042/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei municipal nº 2.917, de 13 de dezembro de 2006, que cria e disciplina o Conselho Municipal da Juventude.

PLE 041/2021 - Executivo Municipal
Autoriza abertura de crédito especial de R$ 143.250,00 (cento e quarenta e três mil, duzentos e cinquenta reais) criando rubrica no Orçamento de 2021 na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento.

PLE 040/2021 - Executivo Municipal
Autoriza abertura de crédito especial de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2021 na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento.

PLE 039/2021 - Executivo Municipal
Autoriza abertura de crédito especial de R$ 287.306,00 (duzentos e oitenta e sete mil e trezentos seis reais) criando rubrica no Orçamento de 2021 na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

PLE 038/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei municipal nº 3.230, de 17 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o Transporte Coletivo Gratuito, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.

PLE 037/2021 - Executivo Municipal
Autoriza abertura de crédito especial de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2021 na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

PLE 036/2021 - Executivo Municipal
Institui a Feira Municipal de Empreendedorismo e Economia Solidária denominada de Brique da Prefa.

PLE 035/2021 - Executivo Municipal
Institui concurso para escolha do Mascote Municipal de Sapucaia do Sul e dá outras providências.

PLE 034/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 4.043, de 1 de outubro de 2020 que dispõe sobre a liberdade econômica, a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.

PLE 033/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 3.520, de 23 de janeiro de 2014 que disciplina as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Municipal.

PLE 032/2021 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a emissão de Alvará de Localização e dá outras providências.

PLE 031/2021 - Executivo Municipal
Revoga a Lei Municipal nº 3.542, de 28 de maio de 2014 que estabelece a proibição de jogadores profissionais nos jogos amadores dos campeonatos realizados pela Secretaria Municipal do Esporte de Sapucaia do Sul.

PLE 030/2021 - Executivo Municipal
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DE USO DE BEM COMUM DO POVO. DOAÇÃO, COM ENCARGOS DE IMÓVEL PARA A EMPRESA VASCOCIVITAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, E AINDA AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEIS POR DOAÇÃO, PURA E SIMPLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLE 029/2021 - Executivo Municipal
Autoriza a concessão de subsídio mensal na tarifa do Transporte Público Coletivo de Sapucaia do Sul nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro; e autoriza a cobertura de déficit financeiro dos meses de maio, junho, julho e agosto.