Lista de Proposições

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3809 Proposições Encontradas

PL 21344/2020 - Ver. Gervásio Santana
Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Programa de Cadastro, Fiscalização e Cuidados de Veículos de Tração Animal.

PL 21343/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 2347, de 15.03.2001, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente.

PL 21342/2020 - Executivo Municipal
Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a instituir servidão administrativa onerosa em favor da Chimarrão Transmissora de Energia S.A..

PL 21328/2020 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Institui a semana da orientação profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas.

PL 21327/2020 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Cria a Semana de estudos da Constituição nas Escolas do Município de Sapucaia do Sul.

PL 21326/2020 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Leitura e Literatura, no Município de Sapucaia do Sul.

PL 21325/2020 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o dia 12 de maio de cada ano, como o dia Municipal da Fibromialgia.

PL 21324/2020 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Estatuto da pessoa com deficiência e consolida a legislação municipal atinente ao tema.

PL 21319/2019 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Institui a política de apoio e incentivo ao cooperativismo e associativismo, no Município de Sapucaia do Sul/RS.

PL 21318/2019 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Cria o Selo Empresa Inclusiva, no Município de Sapucaia do Sul/RS.

PL 21317/2019 - Executivo Municipal
Institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na escola - PMDDE, e o Prêmio Educação de Qualidade, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Sapucaia do Sul.

PL 21316/2019 - Executivo Municipal
Institui o Programa Público de Pós-Graduação - PPPG, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Sapucaia do Sul e altera a Lei nº 2099, de 06.07.1998.

PL 21315/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo do Município de Sapucaia do Sul a instituir a arrecadação de tributos municipais e demais receitas públicas por meio de pagamento com cartões de crédito e de débito.

PL 21314/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil.

PL 21313/2019 - Executivo Municipal
Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.

PL 21312/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóvel do Município de Sapucaia do Sul à Sociedade Porvir Científico.

PL 21311/2019 - Executivo Municipal
Altera o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 3.303, de 02 de maio de 2011, instituindo alíquota suplementar.

PL 21310/2019 - Executivo Municipal
Autoriza a concessão de uso de imóvel do Município de Sapucaia do Sul à Mitra Arquidiocesana de Porto Alegre.

PL 21309/2019 - Executivo Municipal
Cria cargos nas Leis Municipais nº 1.727, de 20 de julho de 1993, nº 3.273, de 15 de dezembro de 2010, e nº 3.450, de 31 de julho de 2013, para a área da saúde e dispõe sobre a equipe de saúde prisional.

PL 21308/2019 - Executivo Municipal
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que Institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação.