Lista de Proposições

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3809 Proposições Encontradas

PL 21147/2019 - Executivo Municipal
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 245.850,00 criando rubricas no Orçamento de 2019 na Secretaria Municipal de Obras.

PL 21145/2019 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Institui o Dia Municipal do Câmbio no Município de Sapucaia do Sul.

PL 21144/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar, mediante solicitação do consumidor, por empresa concessionária do serviço de abastecimento de água no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.

PL 21140/2019 - Executivo Municipal
Através deste encaminha Mensagem do Executivo nº 20/2019, que autoriza abertura de créditos especiais no valor de R$ 21.500.000,00 (vinte e um milhões e quinhentos mil reais) criando rubricas no Orçamento de 2019 nas Secretarias Municipais de Gestão Pública; Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento; Obras; Segurança e Trânsito e de Serviços e Mobilidade Urbana.

PL 21138/2019 - Ver. Gervásio Santana
Que Altera a redação do Inciso II do art. 2º da Lei nº 2388/2001....

PL 21137/2019 - Executivo Municipal
Que concede revisão geral anual para recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Sapucaia do Sul.

PL 21136/2019 - Executivo Municipal
Encaminha Mensagem nº 18/2019, que concede revisão geral anual para recomposição dos vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Sapucaia do Sul.

PL 21135/2019 - Executivo Municipal
Que Dispõe sobre o casamento comunitário no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.

PL 21134/2019 - Executivo Municipal
Que Cria Funções Gratificadas na Lei Municipal nº 3.369, de 28.03.2012, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Ocupantes de Emprego Público Guarda Municipal de Patrimônio da SMST.

PL 21132/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 2565, de 25.06.2003, que cria Gratificação por Desempenho no Trânsito - GDT.

PL 21131/2019 - Ver. Gervásio Santana
Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Evento denominado Maio Amarelo.

PL 21127/2019 - Executivo Municipal
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Sapucaia do Sul - REFIS Municipal 2019.

PL 21126/2019 - Mesa Diretora
Concede Reajuste de 4,94% (quatro vírgula noventa e quatro por cento) - IPCA aos vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores, efetivos, comissionados, inativos e pensionistas.

PL 21125/2019 - Mesa Diretora
Concede Reajuste de 4,94% (quatro vírgula noventa e quatro por cento) - IPCA a título de revisão geral anual, aos subsídios dos Vereadores que integram o Poder Legislativo Municipal.

PL 21124/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.

PL 21123/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 3.617/2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município.

PL 21122/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a conceder isenção do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela extinta COHAB/RS.

PL 21121/2019 - Executivo Municipal
Cria cargos nas Leis Municipais nº 1.727/1993; nº 3.273/2010; nº 3.450/2013, todos para área da Saúde.

PL 21119/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o repasse de recursos à Fundação Hospitalar Getúlio Vargas e a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.981.310,86 (um milhão, novecentos e oitenta e um mil, trezentos e dez reais e oitenta e seis centavos) no Orçamento de 2019 na Secretaria Municipal de Saúde. .

PL 21116/2019 - Executivo Municipal
Autoriza abertura de créditos especiais nos valores de R$ 74.500,00 e R$ 100.000,00, criando rubricas no Orçamento de 2019 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.