Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/06/2016

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NA PAUTA DE 14/06/2016

9 Proposições Encontradas

PL 20058/2016 - Executivo Municipal
Acrescenta o parágrafo único ao Art. 7° da lei municipal n° 3613/2014 que dispõe sobre a desafetação de bens públicos do Município e autorização para a alienação através de permuta

PL 20057/2016 - Ver. Luís Rogério Link
Dispõe sobre a contratação de Vigilância Armada 24 horas nas Agências Bancárias Pública e Privadas e nas Cooperativas de Crédito do Município de Sapucaia do Sul

PL 20056/2016 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Concede o título de CIDADÃ SAPUCAIENSE a Sra. IEDA SIMONE CHAXIM MARTINS, e dá outras providência.

PL 20055/2016 - Ver. Avelino Mazzuchello
Concede o título de CIDADÃO SAPUCAIENSE ao Sr. JOEL NERY DE BORBA FREIRE, e dá outras providências

PL 20054/2016 - Executivo Municipal
Denomina e identifica Loteamentos e Bairros situados no Município de Sapucaia do Sul

PL 20053/2016 - Ver. Nelson Brambíla
Libera Alvarás Provisório para Empresas Instaladas em Terrenos com ocupação Irregular ou não e dá outras providências.

PL 000/2016 - Ver. Avelino Mazzuchello
Denomina de Dr. Darci Carlos da Silva, a Unidade Básica de Saúde do Bairro Nova Sapucaia, nesta cidade, e dá outras providências.

PL 000/2016 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Estabelece o sentido de circulação da Rua Independência, nesta cidade de Sapucaia do Sul, e dá outras providências.

PL 19905/2015 - Executivo Municipal
Altera o artigo 6º da Lei nº 477/1974, bem como, acrescenta o artigo 6º A, na Lei Municipal nº 477/74, relativamente à contagem dos triênios e quinquiênios dos servidores municipais