Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/12/2016

FILTRO

NA PAUTA DE 13/12/2016

9 Proposições Encontradas

PL 20108/2016 - Executivo Municipal
Desafeta bens de uso comum do povo do Município de Sapucaia do Sul alterando sua destinação para uso patrimonial.

PL 20107/2016 - Executivo Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

PL 20104/2016 - Executivo Municipal
Altera a redação dos arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.658 de 11 de agosto de 2015.

PL 20103/2016 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 2.896/2006 (Plano Diretor do Município) quanto à delimitação de cota ideal para construções residenciais multifamiliares de pavimento térreo e delimita o recuo de jardim o qual não permitirá a sua utilização para garagem e/ou estacionamento.

PL 20074/2016 - Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SAPUCAIA DO SUL.

PL 20072/2016 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Determina a instalação de RELÓGIO PONTO DIGITAL em todas as Secretarias e Unidades Básicas de Saúde (postos de Saúde), do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências.

PL 19905/2015 - Executivo Municipal
Altera o artigo 6º da Lei nº 477/1974, bem como, acrescenta o artigo 6º A, na Lei Municipal nº 477/74, relativamente à contagem dos triênios e quinquiênios dos servidores municipais

PR 20105/2016 - Mesa Diretora
Modifica a forma de tramitação das proposições no âmbito das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores.

PR 20059/2016 - Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Thiago Batista
Cria, junto a SALA TIRADENTES - Plenário da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul, painel contendo o NOME, a FOTO e PERÍODO de todas as mulheres que exerceram o cargo de VEREADORA, desta cidade, e dá outras providências.