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13 Proposições Encontradas
PL 20246/2017 - Executivo Municipal
Dá nova redação a Lei Municipal n 3.315 de 04 de julho de 2.011 e dá outras providências.
PL 20245/2017 - Executivo Municipal
Altera a redação do inciso VIII do artigo 1º da lei Municipal nº. 3.417 de 11 de março de 2013
PL 20244/2017 - Executivo Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.451/2013, ARTIGOS 2º, INCISOS I, IV, V, VI E VII DO ARTIGO 7º, 9º E 10 DE 04 DE AGOSTO DE 2013, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
PL 20243/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
ESTABELECE O DIA MUNICIPAL E PRINCÍPIOS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM SAPUCAIA DO SUL, e dá outras providências.
PL 20242/2017 - Ver. Gervásio Santana
Nomeia a Biblioteca Pública Municipal de Sapucaia do Sul como Euclides da Cunha e dá outras providências.
PL 20241/2017 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO, NOS LOCAIS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E AFINS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL, e dá outras providências.
PL 20235/2017 - Ver. Gervásio Santana
Cria a Gibiteca Municipal no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.
PL 20230/2017 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação de um PROJETO DE LEI, que Dispõe sobre parcerias para a implantação, conservação, recuperação e manutenção de praças, áreas verdes, parques, rotatórias, canteiros centrais de avenidas, e outros espaços assim entendidos pela administração pública, no município de Sapucaia do Sul.
PL 20227/2017 - Ver. Gervásio Santana
Nomeia Reinoldo Becker a Travessa Servidão no Bairro Lomba da Palmeira, Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.
PL 20218/2017 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação para um PROJETO DE LEI, que intitula INCENTIVO AO ESPORTE.
PL 20209/2017 - Ver. Gervásio Santana
Institui o Projeto Árvore Sapucaia no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.
IND 105/2017 - Ver. Gervásio Santana
Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação para uma INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, pedindo que seja restaurado o monumento do homem de asas abertas localizado na esquina das Ruas Monteiro Lobato com a Rua José Joaquim, no Loteamento COHAB Casas.
IND 104/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Encaminha PROPOSIÇÃO requerendo aprovação de uma INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal solicitando a continuidade das Escolas de Educação Infantil nos meses de Dezembro e Janeiro, considerando seu caráter assistencial.
Dá nova redação a Lei Municipal n 3.315 de 04 de julho de 2.011 e dá outras providências.
PL 20245/2017 - Executivo Municipal
Altera a redação do inciso VIII do artigo 1º da lei Municipal nº. 3.417 de 11 de março de 2013
PL 20244/2017 - Executivo Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.451/2013, ARTIGOS 2º, INCISOS I, IV, V, VI E VII DO ARTIGO 7º, 9º E 10 DE 04 DE AGOSTO DE 2013, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
PL 20243/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
ESTABELECE O DIA MUNICIPAL E PRINCÍPIOS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM SAPUCAIA DO SUL, e dá outras providências.
PL 20242/2017 - Ver. Gervásio Santana
Nomeia a Biblioteca Pública Municipal de Sapucaia do Sul como Euclides da Cunha e dá outras providências.
PL 20241/2017 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO, NOS LOCAIS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E AFINS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL, e dá outras providências.
PL 20235/2017 - Ver. Gervásio Santana
Cria a Gibiteca Municipal no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.
PL 20230/2017 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação de um PROJETO DE LEI, que Dispõe sobre parcerias para a implantação, conservação, recuperação e manutenção de praças, áreas verdes, parques, rotatórias, canteiros centrais de avenidas, e outros espaços assim entendidos pela administração pública, no município de Sapucaia do Sul.
PL 20227/2017 - Ver. Gervásio Santana
Nomeia Reinoldo Becker a Travessa Servidão no Bairro Lomba da Palmeira, Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.
PL 20218/2017 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação para um PROJETO DE LEI, que intitula INCENTIVO AO ESPORTE.
PL 20209/2017 - Ver. Gervásio Santana
Institui o Projeto Árvore Sapucaia no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.
IND 105/2017 - Ver. Gervásio Santana
Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação para uma INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, pedindo que seja restaurado o monumento do homem de asas abertas localizado na esquina das Ruas Monteiro Lobato com a Rua José Joaquim, no Loteamento COHAB Casas.
IND 104/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Encaminha PROPOSIÇÃO requerendo aprovação de uma INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal solicitando a continuidade das Escolas de Educação Infantil nos meses de Dezembro e Janeiro, considerando seu caráter assistencial.