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11 Proposições Encontradas
PL 20250/2017 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha.
PL 20246/2017 - Executivo Municipal
Dá nova redação a Lei Municipal n 3.315 de 04 de julho de 2.011 e dá outras providências.
PL 20245/2017 - Executivo Municipal
Altera a redação do inciso VIII do artigo 1º da lei Municipal nº. 3.417 de 11 de março de 2013
PL 20244/2017 - Executivo Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.451/2013, ARTIGOS 2º, INCISOS I, IV, V, VI E VII DO ARTIGO 7º, 9º E 10 DE 04 DE AGOSTO DE 2013, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
PL 20243/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
ESTABELECE O DIA MUNICIPAL E PRINCÍPIOS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM SAPUCAIA DO SUL, e dá outras providências.
PL 20242/2017 - Ver. Gervásio Santana
Nomeia a Biblioteca Pública Municipal de Sapucaia do Sul como Euclides da Cunha e dá outras providências.
PL 20241/2017 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO, NOS LOCAIS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E AFINS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL, e dá outras providências.
PL 20235/2017 - Ver. Gervásio Santana
Cria a Gibiteca Municipal no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.
MOC 004/2017 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Moção de apoio pela recuperação das perdas da Lei Kandir.
IND 108/2017 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho), Ver. José Carlos Dutra dos Santos e Ver. Nelson Brambíla
Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação de uma INDICAÇÃO, ao Prefeito Municipal que dispõe sobre a criação de Laboratório Municipal para Análises Clínicas.
IND 107/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Encaminha PROPOSIÇÃO requerendo aprovação de uma INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Coelho Neto, Bairro Primo Vacchi.
Dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha.
PL 20246/2017 - Executivo Municipal
Dá nova redação a Lei Municipal n 3.315 de 04 de julho de 2.011 e dá outras providências.
PL 20245/2017 - Executivo Municipal
Altera a redação do inciso VIII do artigo 1º da lei Municipal nº. 3.417 de 11 de março de 2013
PL 20244/2017 - Executivo Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.451/2013, ARTIGOS 2º, INCISOS I, IV, V, VI E VII DO ARTIGO 7º, 9º E 10 DE 04 DE AGOSTO DE 2013, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
PL 20243/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
ESTABELECE O DIA MUNICIPAL E PRINCÍPIOS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM SAPUCAIA DO SUL, e dá outras providências.
PL 20242/2017 - Ver. Gervásio Santana
Nomeia a Biblioteca Pública Municipal de Sapucaia do Sul como Euclides da Cunha e dá outras providências.
PL 20241/2017 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO, NOS LOCAIS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E AFINS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL, e dá outras providências.
PL 20235/2017 - Ver. Gervásio Santana
Cria a Gibiteca Municipal no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.
MOC 004/2017 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Moção de apoio pela recuperação das perdas da Lei Kandir.
IND 108/2017 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho), Ver. José Carlos Dutra dos Santos e Ver. Nelson Brambíla
Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação de uma INDICAÇÃO, ao Prefeito Municipal que dispõe sobre a criação de Laboratório Municipal para Análises Clínicas.
IND 107/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Encaminha PROPOSIÇÃO requerendo aprovação de uma INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Coelho Neto, Bairro Primo Vacchi.