Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/05/2017

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NA PAUTA DE 11/05/2017

10 Proposições Encontradas

PL 20250/2017 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha.

PL 20246/2017 - Executivo Municipal
Dá nova redação a Lei Municipal n 3.315 de 04 de julho de 2.011 e dá outras providências.

PL 20245/2017 - Executivo Municipal
Altera a redação do inciso VIII do artigo 1º da lei Municipal nº. 3.417 de 11 de março de 2013

PL 20244/2017 - Executivo Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.451/2013, ARTIGOS 2º, INCISOS I, IV, V, VI E VII DO ARTIGO 7º, 9º E 10 DE 04 DE AGOSTO DE 2013, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PL 20243/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
ESTABELECE O DIA MUNICIPAL E PRINCÍPIOS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM SAPUCAIA DO SUL, e dá outras providências.

PL 20242/2017 - Ver. Gervásio Santana
Nomeia a Biblioteca Pública Municipal de Sapucaia do Sul como Euclides da Cunha e dá outras providências.

PL 20235/2017 - Ver. Gervásio Santana
Cria a Gibiteca Municipal no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.

PIN 003/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação para um PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para que informe a este PODER LEGISLATIVO, se há alguma ingerência, participação e/ou convênio firmado com a ACIS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SAPUCAIA DO SUL, no tocante às obras e/ou administração do DISTRITO INDUSTRIAL de SAPUCAIA DO SUL.

IND 110/2017 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação para uma INDICAÇÃO ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para que encaminhe a esta Casa Legislativa, um PROJETO DE LEI que DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO, NOS LOCAIS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E AFINS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL, e dá outras providências.

IND 109/2017 - Ver. Nelson Brambíla
Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação de uma INDICAÇÃO, ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento, solicitando a Liberação de Certidão de Zoneamento para Áreas Verdes Consolidadas e Terrenos Irregulares, do Município de Sapucaia do Sul, podendo assim as Empresas obterem Liberação de Alvarás.