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13 Proposições Encontradas
PL 20306/2017 - Executivo Municipal
Institui o Programa Farmácia em casa e dá outras providências.
PL 20305/2017 - Executivo Municipal
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) criando rubricas no Orçamento de 2017 no Regime Próprio de Previdência Social.
PL 20295/2017 - Executivo Municipal
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2017 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
PL 20293/2017 - Mesa Diretora
Dispõe sobre a criação de cargos e alteração do anexo I da lei municipal nº 3.463/2013, do quadro de cargos de servidores de provimento efetivo no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
PL 20281/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Dispõe sobre a reconstituição da pavimentação de ruas, passeios e logradouros públicos que vierem a ser danificados em decorrência de obras visando a construção, reforma ou manutenção de edificações e dá outras providências.
PL 20257/2017 - Ver. Gervásio Santana
Dispõe sobre a instalação de placas em Braille no interior de Táxis contendo o número dos mesmos para facilitar sua identificação por passageiros com deficiência visual.
PL 20256/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Proíbe à prática de nepotismo no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20254/2017 - Executivo Municipal
Altera a redação dos artigos 108 caput, incisos I, II, III, IV e §2º, do inciso V do 110, 114, 119 e 121, acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 113 e revoga os artigos 115, 116, 117, 117, 118 e 122 do Código Municipal de Meio Ambiente - Lei Municipal n.º 2.070/1998 e demais providências.
MOC 006/2017 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Moção de Apoio à Lei Kandir
IND 127/2017 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Dispõe sobre a construção de um Food Park no município de Sapucaia do Sul.
IND 126/2017 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis e a lista de espera das vagas nas escolas de Educação Infantil conveniadas ao Município, e nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental com turmas de Educação Infantil EMEI.
IND 125/2017 - Ver. Gervásio Santana
Prefeito por um Dia.
IND 124/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Seja aumentada no mínimo mais 10(dez) metros de altura, a tela que circunda o campo de futebol da associação Operário Futebol Clube.
Institui o Programa Farmácia em casa e dá outras providências.
PL 20305/2017 - Executivo Municipal
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) criando rubricas no Orçamento de 2017 no Regime Próprio de Previdência Social.
PL 20295/2017 - Executivo Municipal
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2017 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
PL 20293/2017 - Mesa Diretora
Dispõe sobre a criação de cargos e alteração do anexo I da lei municipal nº 3.463/2013, do quadro de cargos de servidores de provimento efetivo no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
PL 20281/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Dispõe sobre a reconstituição da pavimentação de ruas, passeios e logradouros públicos que vierem a ser danificados em decorrência de obras visando a construção, reforma ou manutenção de edificações e dá outras providências.
PL 20257/2017 - Ver. Gervásio Santana
Dispõe sobre a instalação de placas em Braille no interior de Táxis contendo o número dos mesmos para facilitar sua identificação por passageiros com deficiência visual.
PL 20256/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Proíbe à prática de nepotismo no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20254/2017 - Executivo Municipal
Altera a redação dos artigos 108 caput, incisos I, II, III, IV e §2º, do inciso V do 110, 114, 119 e 121, acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 113 e revoga os artigos 115, 116, 117, 117, 118 e 122 do Código Municipal de Meio Ambiente - Lei Municipal n.º 2.070/1998 e demais providências.
MOC 006/2017 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Moção de Apoio à Lei Kandir
IND 127/2017 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Dispõe sobre a construção de um Food Park no município de Sapucaia do Sul.
IND 126/2017 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis e a lista de espera das vagas nas escolas de Educação Infantil conveniadas ao Município, e nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental com turmas de Educação Infantil EMEI.
IND 125/2017 - Ver. Gervásio Santana
Prefeito por um Dia.
IND 124/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Seja aumentada no mínimo mais 10(dez) metros de altura, a tela que circunda o campo de futebol da associação Operário Futebol Clube.