Lista de Proposições NA PAUTA EM 31/08/2017

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NA PAUTA DE 31/08/2017

9 Proposições Encontradas

PL 20340/2017 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Institui a campanha de conscientização, prevenção e combate ao bullying e a violência nas escolas, denominada Semana de Prevenção e Combate ao Bullying, no município de Sapucaia do Sul.

PL 20339/2017 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Dispõe sobre incentivos à doação de sangue no município de Sapucaia do Sul.

PL 20335/2017 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Que institui no calendário oficial da cidade a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos.

PL 20334/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre as normas de segurança e a prevenção de acidentes pelo sistema de sucção, nas piscinas públicas e particulares no município de Sapucaia do Sul.

PL 20307/2017 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a emissão de alvará de localização, do alvará especial de localização e dá outras providências.

EM 001/2017 - Comissão de Legislação e Justiça
Emenda modificativa ao projeto de Lei 20307/2017

IND 154/2017 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Dispõe sobre parcerias para a implantação de ecopontos no município de Sapucaia do Sul.

IND 153/2017 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Institui o PNCVM - procedimento da notificação compulsória da violência contra a mulher nos serviços de saúde públicos e privados, no âmbito do município de Sapucaia do Sul.

IND 152/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Seja feito estudo de viabilização para construção de ciclovia e pista de caminhada, em toda a extensão das avenidas Sapucaia e Mauá, na lateral do muro do Trensurb.