Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/09/2017

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NA PAUTA DE 12/09/2017

12 Proposições Encontradas

PL 20379/2017 - Ver. Gervásio Santana
Denomina Museu Aberto de Arte Urbana - MAAU o espaço de grafitagem na Passagem Subterrânea Hasan Mustafa no Município de Sapucaia do Sul.

PL 20378/2017 - Ver. Gervásio Santana
Denomina Gibiteca Municipal Álvaro de Moya o acervo relacionado a Histórias em Quadrinhos e afins da Biblioteca Pública Municipal Euclides da Cunha no Município de Sapucaia do Sul.

PL 20377/2017 - Ver. Gervásio Santana
Institui a Semana da Árvore Sapucaia no Município de Sapucaia do Sul.

PL 20376/2017 - Ver. Gervásio Santana
Institui no Município de Sapucaia do Sul o evento denominado Semana da Prevenção a gravidez precoce .

PL 20374/2017 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Institui a Semana Municipal de Incentivo à doação de medula óssea no Município de Sapucaia do Sul.

PL 20373/2017 - Ver. Nelson Brambíla
Institui o Programa adote uma lixeira no âmbito Municipal.

PL 20372/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Dispõe sobre a padronização das calçadas e passeio público como extensão da propriedade particular e responsabilidade do órgão público nos bens de sua competência.

PL 20365/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Proíbe a comercialização de refrigerantes e produtos derivados de cola , em estabelecimentos de ensino no município de Sapucaia do Sul.

PL 20356/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Sugere aos estabelecimentos públicos e privados localizados no município de Sapucaia do Sul, a inserirem nas placas de atendimento prioritário, o símbolo Mundial do Autismo.

PL 20352/2017 - Ver. Gervásio Santana
Declara de utilidade pública municipal o grupo de Tradição e Folclore Tropilha Crioula - GTF Tropilha Crioula.

PL 20351/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado: boca de lobo inteligente, no âmbito do município de Sapucaia do Sul.

PL 20348/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Determina a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados.