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12 Proposições Encontradas
PL 20403/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Cria o banco de materiais de construção para pessoas carentes e vítimas de calamidades no município de Sapucaia do Sul.
PL 20402/2017 - Executivo Municipal
Institui o marco regulatório dos programas de parcerias público-privadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e estabelece outras providências.
PL 20401/2017 - Ver. Gervásio Santana
Institui no Município de Sapucaia do Sul, o evento denominado Semana de Prevenção a Gravidez Precoce.
PL 20400/2017 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Vacinação em professores, profissionais de apoio e voluntários, que lidam com crianças e adolescentes em instituições de ensino no âmbito de Sapucaia do Sul.
PL 20397/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui a fixação de caixas coletoras, nas farmácias e drogarias para que consumidores possam descartar resíduos, sólidos provenientes de saúde como: embalagem primária, instrumentos perfuro-cortantes (agulhas, seringas e ampolas de vidro), e eventuais sobras de medicamentos, e medicamentos vencidos.
PL 20396/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Regulariza o descarte, recolhimento e destinação final de medicamentos vencidos ou sem utilização total no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20395/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Obriga o fornecimento por escrito das razões de indeferimento de crédito nos estabelecimentos que menciona .
PL 20394/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre obrigatoriedade de todos os hospitais, clinicas, laboratórios e demais estabelecimentos de Saúde de Sapucaia do Sul, possuírem equipamentos especialmente adaptados ao atendimento de obesos mórbidos.
PL 20393/2017 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Dispõe sobre a marcação de retorno no mesmo dia da consulta para pacientes em tratamento na unidade de especialidades de saúde do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20348/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Determina a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados.
PR 003/2017 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado), Ver. Gervásio Santana e Ver. Marco Antônio da Rosa
Cria a Comissão Especial dos Homens pelo fim da violência contra as mulheres no âmbito da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul.
EM 001/2017 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Emenda Modificativa: Dá nova redação ao art. 28, da Lei 2906/2006.
Cria o banco de materiais de construção para pessoas carentes e vítimas de calamidades no município de Sapucaia do Sul.
PL 20402/2017 - Executivo Municipal
Institui o marco regulatório dos programas de parcerias público-privadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e estabelece outras providências.
PL 20401/2017 - Ver. Gervásio Santana
Institui no Município de Sapucaia do Sul, o evento denominado Semana de Prevenção a Gravidez Precoce.
PL 20400/2017 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Vacinação em professores, profissionais de apoio e voluntários, que lidam com crianças e adolescentes em instituições de ensino no âmbito de Sapucaia do Sul.
PL 20397/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui a fixação de caixas coletoras, nas farmácias e drogarias para que consumidores possam descartar resíduos, sólidos provenientes de saúde como: embalagem primária, instrumentos perfuro-cortantes (agulhas, seringas e ampolas de vidro), e eventuais sobras de medicamentos, e medicamentos vencidos.
PL 20396/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Regulariza o descarte, recolhimento e destinação final de medicamentos vencidos ou sem utilização total no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20395/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Obriga o fornecimento por escrito das razões de indeferimento de crédito nos estabelecimentos que menciona .
PL 20394/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre obrigatoriedade de todos os hospitais, clinicas, laboratórios e demais estabelecimentos de Saúde de Sapucaia do Sul, possuírem equipamentos especialmente adaptados ao atendimento de obesos mórbidos.
PL 20393/2017 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Dispõe sobre a marcação de retorno no mesmo dia da consulta para pacientes em tratamento na unidade de especialidades de saúde do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20348/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Determina a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados.
PR 003/2017 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado), Ver. Gervásio Santana e Ver. Marco Antônio da Rosa
Cria a Comissão Especial dos Homens pelo fim da violência contra as mulheres no âmbito da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul.
EM 001/2017 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Emenda Modificativa: Dá nova redação ao art. 28, da Lei 2906/2006.