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19 Proposições Encontradas
PL 20424/2017 - Executivo Municipal
Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Sapucaia do Sul (PROGRIDE) e dá outras providências.
PL 20423/2017 - Executivo Municipal
Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 3.303, de 02 de maio de 2011 - que dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS) e dá outras providências.
PL 20422/2017 - Executivo Municipal
Insere o Art. 65-A, revoga o inciso II, do Art. 100, e dá nova redação ao Art. 116, todos da Lei Municipal nº 2028, de 27 de novembro de 1997 - que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia do Sul.
PL 20418/2017 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas nos cemitérios do município de Sapucaia do Sul.
PL 20417/2017 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Cria o Diploma Aluno Nota dez, para estudantes do ensino fundamental e médio das redes de ensino estadual e municipal do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20416/2017 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Institui no Calendário Oficial do Município de Sapucaia do Sul, a semana de acompanhamento psicológico e terapêutico às crianças e adolescentes das escolas públicas.
PL 20415/2017 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício para o exercício financeiro de 2018.
PL 20403/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Cria o banco de materiais de construção para pessoas carentes e vítimas de calamidades no município de Sapucaia do Sul.
PL 20402/2017 - Executivo Municipal
Institui o marco regulatório dos programas de parcerias público-privadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e estabelece outras providências.
PL 20401/2017 - Ver. Gervásio Santana
Institui no Município de Sapucaia do Sul, o evento denominado Semana de Prevenção a Gravidez Precoce.
PL 20397/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui a fixação de caixas coletoras, nas farmácias e drogarias para que consumidores possam descartar resíduos, sólidos provenientes de saúde como: embalagem primária, instrumentos perfuro-cortantes (agulhas, seringas e ampolas de vidro), e eventuais sobras de medicamentos, e medicamentos vencidos.
PL 20396/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Regulariza o descarte, recolhimento e destinação final de medicamentos vencidos ou sem utilização total no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20395/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Obriga o fornecimento por escrito das razões de indeferimento de crédito nos estabelecimentos que menciona .
PL 20394/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre obrigatoriedade de todos os hospitais, clinicas, laboratórios e demais estabelecimentos de Saúde de Sapucaia do Sul, possuírem equipamentos especialmente adaptados ao atendimento de obesos mórbidos.
PR 003/2017 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado), Ver. Gervásio Santana e Ver. Marco Antônio da Rosa
Cria a Comissão Especial dos Homens pelo fim da violência contra as mulheres no âmbito da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul.
PIN 005/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Acerca da construção da incubadora solidária, bem como questionamentos no que tange aos equipamentos e o cumprimento do convênio nº 771195/2012.
IND 176/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Instituí a emenda parlamentar individual na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Sapucaia do Sul.
IND 175/2017 - Ver. Gervásio Santana
Solicita Calçamento da Travessa Itapemirim B (Em frente a UBS Itapemirim), Bairro Sete.
IND 174/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Instalado semáforo para pedestres, na RS 118, em frente à Rua Mario Madeira ao lado da UPA do Bairro Valderez de Sapucaia do Sul.
Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Sapucaia do Sul (PROGRIDE) e dá outras providências.
PL 20423/2017 - Executivo Municipal
Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 3.303, de 02 de maio de 2011 - que dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS) e dá outras providências.
PL 20422/2017 - Executivo Municipal
Insere o Art. 65-A, revoga o inciso II, do Art. 100, e dá nova redação ao Art. 116, todos da Lei Municipal nº 2028, de 27 de novembro de 1997 - que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia do Sul.
PL 20418/2017 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas nos cemitérios do município de Sapucaia do Sul.
PL 20417/2017 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Cria o Diploma Aluno Nota dez, para estudantes do ensino fundamental e médio das redes de ensino estadual e municipal do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20416/2017 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Institui no Calendário Oficial do Município de Sapucaia do Sul, a semana de acompanhamento psicológico e terapêutico às crianças e adolescentes das escolas públicas.
PL 20415/2017 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício para o exercício financeiro de 2018.
PL 20403/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Cria o banco de materiais de construção para pessoas carentes e vítimas de calamidades no município de Sapucaia do Sul.
PL 20402/2017 - Executivo Municipal
Institui o marco regulatório dos programas de parcerias público-privadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e estabelece outras providências.
PL 20401/2017 - Ver. Gervásio Santana
Institui no Município de Sapucaia do Sul, o evento denominado Semana de Prevenção a Gravidez Precoce.
PL 20397/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui a fixação de caixas coletoras, nas farmácias e drogarias para que consumidores possam descartar resíduos, sólidos provenientes de saúde como: embalagem primária, instrumentos perfuro-cortantes (agulhas, seringas e ampolas de vidro), e eventuais sobras de medicamentos, e medicamentos vencidos.
PL 20396/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Regulariza o descarte, recolhimento e destinação final de medicamentos vencidos ou sem utilização total no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20395/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Obriga o fornecimento por escrito das razões de indeferimento de crédito nos estabelecimentos que menciona .
PL 20394/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre obrigatoriedade de todos os hospitais, clinicas, laboratórios e demais estabelecimentos de Saúde de Sapucaia do Sul, possuírem equipamentos especialmente adaptados ao atendimento de obesos mórbidos.
PR 003/2017 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado), Ver. Gervásio Santana e Ver. Marco Antônio da Rosa
Cria a Comissão Especial dos Homens pelo fim da violência contra as mulheres no âmbito da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul.
PIN 005/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Acerca da construção da incubadora solidária, bem como questionamentos no que tange aos equipamentos e o cumprimento do convênio nº 771195/2012.
IND 176/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Instituí a emenda parlamentar individual na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Sapucaia do Sul.
IND 175/2017 - Ver. Gervásio Santana
Solicita Calçamento da Travessa Itapemirim B (Em frente a UBS Itapemirim), Bairro Sete.
IND 174/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Instalado semáforo para pedestres, na RS 118, em frente à Rua Mario Madeira ao lado da UPA do Bairro Valderez de Sapucaia do Sul.