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24 Proposições Encontradas
PL 20455/2017 - Ver. Nelson Brambíla
Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Dr. Juarez Wolf Verba.
PL 20452/2017 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Pastor Paulo Ricardo de Oliveira.
PL 20451/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Proíbe os estabelecimentos comerciais e pessoas físicas a venda de tinta spray para menores de 18 anos de idade, e estabelece sanções aos pichadores.
PL 20450/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui o Programa FARMAPET, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20449/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui o Programa Banco de Ração e utensílios para animais, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20448/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui o Dia da Empregada Doméstica no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20447/2017 - Ver. Gervásio Santana
Institui o Programa de adoção de placas de identificação de ruas no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20446/2017 - Ver. Gervásio Santana
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços de transporte público no Município, em anexar, no interior dos veículos, aviso informando que abuso sexual é crime.
PL 20445/2017 - Ver. Gervásio Santana
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de informações do nome dos médicos, nome do responsável do posto, especialidades, dias e horários de atendimento e número de fichas disponíveis por dia nos estabelecimentos de saúde pública municipal e dá outras providências.
PL 20444/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Delegado Fernando Matzenbacher Siqueira.
PL 20442/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Outorga Título de Cidadã Sapucaiense à Sra. Maria das Graças Caetano.
PL 20441/2017 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Douglas Luis Santin.
PL 20440/2017 - Ver. Jorge Barbosa
Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Padre Gustavo Haupenthal.
PL 20439/2017 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Mario Cesar Flor.
PL 20438/2017 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Elvio Alberto Walter.
PL 20437/2017 - Executivo Municipal
Altera a redação do art. 8°, da Lei Municipal n° 3.451, de 01 de agosto de 2013 - que determina novo regramento ao Distrito Industrial de Sapucaia do Sul, revogando a Lei nº 2275, de 18 de fevereiro de 2000.
PL 20436/2017 - Ver. Gervásio Santana
Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Ênio Plauto Schneider.
PL 20435/2017 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Geraldo Maciel do Amaral.
PL 20429/2017 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Institui a semana municipal do Hip Hop.
PL 20422/2017 - Executivo Municipal
Insere o Art. 65-A, revoga o inciso II, do Art. 100, e dá nova redação ao Art. 116, todos da Lei Municipal nº 2028, de 27 de novembro de 1997 - que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia do Sul.
Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Dr. Juarez Wolf Verba.
PL 20452/2017 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Pastor Paulo Ricardo de Oliveira.
PL 20451/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Proíbe os estabelecimentos comerciais e pessoas físicas a venda de tinta spray para menores de 18 anos de idade, e estabelece sanções aos pichadores.
PL 20450/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui o Programa FARMAPET, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20449/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui o Programa Banco de Ração e utensílios para animais, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20448/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui o Dia da Empregada Doméstica no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20447/2017 - Ver. Gervásio Santana
Institui o Programa de adoção de placas de identificação de ruas no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20446/2017 - Ver. Gervásio Santana
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços de transporte público no Município, em anexar, no interior dos veículos, aviso informando que abuso sexual é crime.
PL 20445/2017 - Ver. Gervásio Santana
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de informações do nome dos médicos, nome do responsável do posto, especialidades, dias e horários de atendimento e número de fichas disponíveis por dia nos estabelecimentos de saúde pública municipal e dá outras providências.
PL 20444/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Delegado Fernando Matzenbacher Siqueira.
PL 20442/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Outorga Título de Cidadã Sapucaiense à Sra. Maria das Graças Caetano.
PL 20441/2017 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Douglas Luis Santin.
PL 20440/2017 - Ver. Jorge Barbosa
Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Padre Gustavo Haupenthal.
PL 20439/2017 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Mario Cesar Flor.
PL 20438/2017 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Elvio Alberto Walter.
PL 20437/2017 - Executivo Municipal
Altera a redação do art. 8°, da Lei Municipal n° 3.451, de 01 de agosto de 2013 - que determina novo regramento ao Distrito Industrial de Sapucaia do Sul, revogando a Lei nº 2275, de 18 de fevereiro de 2000.
PL 20436/2017 - Ver. Gervásio Santana
Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Ênio Plauto Schneider.
PL 20435/2017 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Geraldo Maciel do Amaral.
PL 20429/2017 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Institui a semana municipal do Hip Hop.
PL 20422/2017 - Executivo Municipal
Insere o Art. 65-A, revoga o inciso II, do Art. 100, e dá nova redação ao Art. 116, todos da Lei Municipal nº 2028, de 27 de novembro de 1997 - que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia do Sul.