Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/02/2018

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NA PAUTA DE 27/02/2018

19 Proposições Encontradas

PL 20490/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Obriga as agências bancárias no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, responsáveis por depósitos e/ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a oportunizar atendimento prioritário para tal finalidade.

PL 20488/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Inclui no Município de Sapucaia do Sul, a semana do Rock para contemplar o dia 13 de julho , dia mundial do Rock n roll.

PL 20487/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Estabelece critérios nas licitações públicas do Município de Sapucaia do Sul.

PL 20486/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Seja instalada placas no Município de Sapucaia do Sul para informar que abandono de animais em vias e logradouros públicos ou privados caracterizam-se em crime de maus tratos.

PL 20485/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Discipline e agilize a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, no município de Sapucaia do Sul.

PL 20484/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Instituí no Município de Sapucaia do Sul o programa de capacitação e treinamento de primeiros Socorros aos profissionais da Área de Educação , em decorrência de acidentes ou qualquer intercorrência ocorridos dentro das unidades de educação.

PL 20483/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso.

PL 20482/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) .

PL 20481/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Instituí a Semana Municipal do Rock no Município de Sapucaia do Sul.

PL 20464/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino do Município de Sapucaia do Sul, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO.

IND 032/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Que a Farmácia Municipal de Sapucaia do Sul, forneça os remédios somente para pessoas cadastradas que apresentarem o Título de Eleitor da cidade de Sapucaia do Sul

IND 031/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Versando sobre a retirada, da planilha de composição de custos do sistema de transporte coletivo urbano operante na cidade de Sapucaia do Sul, dos tributos incidentes sobre a tarifa final (PIS,COFINS e ISSQN).

IND 030/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Seja feita revitalização, limpeza e instalação de equipamentos de ginástica (Academia Comunitária) na praça do Residencial vila Verde!

IND 029/2018 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Solicitando calçamento asfáltico da Rua Alagoas, Bairro Paraíso, complementar a extensão.

IND 028/2018 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Solicitando tubulação pluvial para que evite a entrada de água nos imóveis da Rua Otacílio José Lucas, Bairro Pasqualini, bem como, calçamento asfáltico da mesma.

IND 027/2018 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Solicitando calçamento asfáltico da Rua Cariri, Bairro Paraíso, complementar a extensão.

IND 026/2018 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Solicitando calçamento asfáltico da Rua Dionísio Moraes, Bairro Ipiranga, toda extensão.

IND 025/2018 - Ver. Gervásio Santana
Ao Prefeito que envie uma proposta ao Sr. Luciano Hang e as lojas HAVAN , candidatando Sapucaia do Sul como uma das sedes para a instalação de uma das 50 lojas que serão construidas no RS.

VTP 20472/2018 - Executivo Municipal
VETO TOTAL ao Projeto de Lei Legislativo nº 061/2017