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21 Proposições Encontradas
PL 20607/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Instituí a Campanha Coração de Mulher , no município de Sapucaia do Sul.
PL 20606/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a redefinir e redimensionar as áreas públicas do Distrito Industrial, instituído pela Lei Municipal nº 3.451, de 01 de agosto de 2013, que determina novo regramento do Distrito Industrial de Sapucaia do Sul, revogando a Lei nº 2.275 de 18 de fevereiro de 2000, e dá outras providências.
PL 20605/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 3.219 de 25 de maio de 2010, que autorizou o Município de Sapucaia do Sul a realizar convênio de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e a celebrar Contrato de Programa com a CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, para que CORSAN formalize parceria público-privada, na forma da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e da Lei Estadual nº 12.234, de
PL 20599/2018 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Insere no calendário de eventos do município de Sapucaia do Sul, o dia do (a) Diretor (a) e Vice-Diretor (a) de escolas municipais.
PL 20543/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Instituí no âmbito do município de Sapucaia do Sul, o dia municipal do grêmio estudantil.
PL 20490/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Obriga as agências bancárias no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, responsáveis por depósitos e/ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a oportunizar atendimento prioritário para tal finalidade.
PL 20487/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Estabelece critérios nas licitações públicas do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20486/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Seja instalada placas no Município de Sapucaia do Sul para informar que abandono de animais em vias e logradouros públicos ou privados caracterizam-se em crime de maus tratos.
PL 20485/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Discipline e agilize a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, no município de Sapucaia do Sul.
PL 20484/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Instituí no Município de Sapucaia do Sul o programa de capacitação e treinamento de primeiros Socorros aos profissionais da Área de Educação , em decorrência de acidentes ou qualquer intercorrência ocorridos dentro das unidades de educação.
PL 20483/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso.
PL 20482/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) .
PL 20464/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino do Município de Sapucaia do Sul, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO.
IND 121/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Pavimentação asfáltica na Travessa Dona Rosinha.
IND 120/2018 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Institui no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, o programa de identificação e tratamento da Dislexia na Rede Municipal de Educação.
IND 119/2018 - Ver. Gervásio Santana
Pavimentação asfáltica da Rua Vieira Gomes.
IND 118/2018 - Ver. Gervásio Santana
Pavimentação asfáltica da Rua Santa Cruz.
IND 117/2018 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Solicitando asfalto na Travessa Pedro América, Bairro Nossa Sapucaia.
IND 116/2018 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Solicitando, um veículo, para atender exclusivamente, o Programa de Atendimento Domiciliar (PAD), e o Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso (PADI), em nossa Cidade.
IND 115/2018 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Solicitando asfalto na Rua Borba Gato, Bairro Pasqualini.
Instituí a Campanha Coração de Mulher , no município de Sapucaia do Sul.
PL 20606/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a redefinir e redimensionar as áreas públicas do Distrito Industrial, instituído pela Lei Municipal nº 3.451, de 01 de agosto de 2013, que determina novo regramento do Distrito Industrial de Sapucaia do Sul, revogando a Lei nº 2.275 de 18 de fevereiro de 2000, e dá outras providências.
PL 20605/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 3.219 de 25 de maio de 2010, que autorizou o Município de Sapucaia do Sul a realizar convênio de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e a celebrar Contrato de Programa com a CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, para que CORSAN formalize parceria público-privada, na forma da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e da Lei Estadual nº 12.234, de
PL 20599/2018 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Insere no calendário de eventos do município de Sapucaia do Sul, o dia do (a) Diretor (a) e Vice-Diretor (a) de escolas municipais.
PL 20543/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Instituí no âmbito do município de Sapucaia do Sul, o dia municipal do grêmio estudantil.
PL 20490/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Obriga as agências bancárias no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, responsáveis por depósitos e/ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a oportunizar atendimento prioritário para tal finalidade.
PL 20487/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Estabelece critérios nas licitações públicas do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20486/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Seja instalada placas no Município de Sapucaia do Sul para informar que abandono de animais em vias e logradouros públicos ou privados caracterizam-se em crime de maus tratos.
PL 20485/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Discipline e agilize a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, no município de Sapucaia do Sul.
PL 20484/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Instituí no Município de Sapucaia do Sul o programa de capacitação e treinamento de primeiros Socorros aos profissionais da Área de Educação , em decorrência de acidentes ou qualquer intercorrência ocorridos dentro das unidades de educação.
PL 20483/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso.
PL 20482/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) .
PL 20464/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino do Município de Sapucaia do Sul, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO.
IND 121/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Pavimentação asfáltica na Travessa Dona Rosinha.
IND 120/2018 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Institui no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, o programa de identificação e tratamento da Dislexia na Rede Municipal de Educação.
IND 119/2018 - Ver. Gervásio Santana
Pavimentação asfáltica da Rua Vieira Gomes.
IND 118/2018 - Ver. Gervásio Santana
Pavimentação asfáltica da Rua Santa Cruz.
IND 117/2018 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Solicitando asfalto na Travessa Pedro América, Bairro Nossa Sapucaia.
IND 116/2018 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Solicitando, um veículo, para atender exclusivamente, o Programa de Atendimento Domiciliar (PAD), e o Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso (PADI), em nossa Cidade.
IND 115/2018 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Solicitando asfalto na Rua Borba Gato, Bairro Pasqualini.