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15 Proposições Encontradas
PL 20642/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Revoga os artigos 16, 17, e 18 da Lei Municipal n° 3.463/13 que consolida o plano de cargos, vencimentos, carreira e avaliações de desempenho por objetivos, dos servidores efetivos do Poder Legislativo municipal.
PL 20641/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Incluí no Município de Sapucaia do Sul, a semana do Rock para contemplar o dia 13 de julho, dia mundial do ROCKN’ROLL.
PL 20640/2018 - Ver. Gervásio Santana
Proíbe as atividades pedagógicas que visem a reprodução de conceito de ideologia de gênero na grade de ensino da rede municipal e da rede privada de Sapucaia do Sul.
PL 20631/2018 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde.
PL 20630/2018 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20629/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Dispõe sobre a implantação de placas informativas de itinerários nos pontos de ônibus do transporte coletivo urbano, no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20627/2018 - Executivo Municipal
Disciplina as regras atinentes ao recuo de jardim para uso parcial de estacionamento e área de compartimentos internos de construções residenciais multifamiliares, atendidas por programas habitacionais vigentes, nas esferas estadual e federal, com faixa salarial de 1,5 a 2,0 salários mínimos.
PL 20490/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Obriga as agências bancárias no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, responsáveis por depósitos e/ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a oportunizar atendimento prioritário para tal finalidade.
PL 20486/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Seja instalada placas no Município de Sapucaia do Sul para informar que abandono de animais em vias e logradouros públicos ou privados caracterizam-se em crime de maus tratos.
PL 20485/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Discipline e agilize a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, no município de Sapucaia do Sul.
PL 20484/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Instituí no Município de Sapucaia do Sul o programa de capacitação e treinamento de primeiros Socorros aos profissionais da Área de Educação , em decorrência de acidentes ou qualquer intercorrência ocorridos dentro das unidades de educação.
PL 20483/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso.
PL 20482/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) .
PL 20464/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino do Município de Sapucaia do Sul, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO.
EM 001/2018 - Ver. Gervásio Santana
Modifica a redação do art. 1º, inciso VII. Que passa a ter a seguinte redação: ...inciso VII - Ps edifícios que tiverem cinco ou mais pavimentos além do térreo, necessariamente deverão ter instalados elevadores como opção para deslocamento vertical dos moradores.
Revoga os artigos 16, 17, e 18 da Lei Municipal n° 3.463/13 que consolida o plano de cargos, vencimentos, carreira e avaliações de desempenho por objetivos, dos servidores efetivos do Poder Legislativo municipal.
PL 20641/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Incluí no Município de Sapucaia do Sul, a semana do Rock para contemplar o dia 13 de julho, dia mundial do ROCKN’ROLL.
PL 20640/2018 - Ver. Gervásio Santana
Proíbe as atividades pedagógicas que visem a reprodução de conceito de ideologia de gênero na grade de ensino da rede municipal e da rede privada de Sapucaia do Sul.
PL 20631/2018 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde.
PL 20630/2018 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20629/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Dispõe sobre a implantação de placas informativas de itinerários nos pontos de ônibus do transporte coletivo urbano, no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20627/2018 - Executivo Municipal
Disciplina as regras atinentes ao recuo de jardim para uso parcial de estacionamento e área de compartimentos internos de construções residenciais multifamiliares, atendidas por programas habitacionais vigentes, nas esferas estadual e federal, com faixa salarial de 1,5 a 2,0 salários mínimos.
PL 20490/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Obriga as agências bancárias no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, responsáveis por depósitos e/ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a oportunizar atendimento prioritário para tal finalidade.
PL 20486/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Seja instalada placas no Município de Sapucaia do Sul para informar que abandono de animais em vias e logradouros públicos ou privados caracterizam-se em crime de maus tratos.
PL 20485/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Discipline e agilize a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, no município de Sapucaia do Sul.
PL 20484/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Instituí no Município de Sapucaia do Sul o programa de capacitação e treinamento de primeiros Socorros aos profissionais da Área de Educação , em decorrência de acidentes ou qualquer intercorrência ocorridos dentro das unidades de educação.
PL 20483/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso.
PL 20482/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) .
PL 20464/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino do Município de Sapucaia do Sul, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO.
EM 001/2018 - Ver. Gervásio Santana
Modifica a redação do art. 1º, inciso VII. Que passa a ter a seguinte redação: ...inciso VII - Ps edifícios que tiverem cinco ou mais pavimentos além do térreo, necessariamente deverão ter instalados elevadores como opção para deslocamento vertical dos moradores.