Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/06/2018

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NA PAUTA DE 14/06/2018

28 Proposições Encontradas

PL 20702/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui no calendário oficial de eventos no Município de Sapucaia do Sul o Setembro Dourado.

PL 20694/2018 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Autoriza o transporte de animais domésticos no sistema de transporte público coletivo do Município de Sapucaia do Sul.

PL 20686/2018 - Ver. Gervásio Santana
Institui no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, o mês de maio como MAIO AMARELO.

PL 20685/2018 - Executivo Municipal
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2018 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

PL 20684/2018 - Executivo Municipal
Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, insere os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação.

PL 20683/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde.

PL 20682/2018 - Ver. Gervásio Santana
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do número residencial em terrenos baldios.

PL 20681/2018 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Inclui no Município de Sapucaia do Sul a semana de conscientização a castração e proteção dos direitos aos animais.

PL 20671/2018 - Executivo Municipal
Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 165.280,50 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais e cinquenta centavos), criando rubrica no orçamento de 2018 na Secretaria Municipal de Obras e na Secretaria Municipal de Serviços e Mobilidade Urbana.

PL 20670/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Município de Sapucaia do Sul, a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Segurança Pública, tendo por interveniente a Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, para utilização de mão de obra prisional dos apenados do regime semiaberto.

PL 20660/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Todas as faixas de segurança para pedestres do Município de Sapucaia do Sul, sejam recuadas para que os veículos não precisem parar em cima das faixas, para seguir adiante ou contornar a direita ou a esquerda.

PL 20658/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Cria o banco de materiais ortopédicos no Município de Sapucaia do Sul.

PL 20643/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de sobremesas sem adição de açúcar (nos bares - suprimido por emenda) em restaurantes localizadas no Município de Sapucaia do Sul.

PL 20486/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Seja instalada placas no Município de Sapucaia do Sul para informar que abandono de animais em vias e logradouros públicos ou privados caracterizam-se em crime de maus tratos.

PL 20485/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Discipline e agilize a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, no município de Sapucaia do Sul.

PL 20483/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso.

PL 20482/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) .

PL 20464/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino do Município de Sapucaia do Sul, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO.

IND 182/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Capeamento asfáltico da Rua Soledade, Bairro Passo do Carioca.

IND 181/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Capeamento asfáltico da Rua Madre Paulina, Lot. Santa Luzia, Bairro Vargas.