Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/07/2018

FILTRO

NA PAUTA DE 24/07/2018

31 Proposições Encontradas

PL 20743/2018 - Ver. Gervásio Santana
Dispõe sobre a divulgação da relação de medicamentos disponíveis à população na Farmácia Básica do Município, no site da Prefeitura de Sapucaia do Sul.

PL 20741/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos e privados no Município de Sapucaia do Sul, para visitas a pacientes internados.

PL 20732/2018 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Institui o Dia Municipal do Profissional Socorrista.

PL 20731/2018 - Ver. Gervásio Santana
Obriga restaurantes, bares, lanchonetes, bancas, barracas, ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante.

PL 20730/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Institui a semana municipal de prevenção e diagnóstico do câncer infantil a ser realizada na última semana do mês de novembro.

PL 20725/2018 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Cria o calendário oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas do Município de Sapucaia do Sul.

PL 20724/2018 - Executivo Municipal
Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 1.656.804,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quatro reais), criando rubrica no orçamento de 2018 na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento.

PL 20723/2018 - Executivo Municipal
Altera a redação do §1º, da Lei Municipal nº 3.861, de 29 de maio de 2018, que disciplina as regras atinentes ao recuo de jardim para uso parcial de estacionamento e área de compartimentos internos de construções residenciais multifamiliares, atendidas por programas habitacionais vigentes, insertos nas faixas 1,5 e 2,0 do Programa Minha Casa Minha Vida.

PL 20718/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Foca autorizado o Poder Executivo Municipal a efetuar limpeza e roçada em terrenos baldios, no âmbito de Sapucaia do Sul/RS.

PL 20717/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Regulamenta o exercício das atividades de motoboy e mototaxista no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.

PL 20709/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nos ônibus do transporte coletivo urbano de Sapucaia do Sul.

PL 20706/2018 - Ver. Gervásio Santana
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de tela de proteção no serviço de corte de grama nos canteiros centrais de avenidas, rotatórias e laterais da vias públicas.

PL 20705/2018 - Ver. Gervásio Santana
Institui a Semana das Mães como evento cultural no Município de Sapucaia do Sul.

PL 20702/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui no calendário oficial de eventos no Município de Sapucaia do Sul o Setembro Dourado.

PL 20686/2018 - Ver. Gervásio Santana
Institui no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, o mês de maio como MAIO AMARELO.

PL 20684/2018 - Executivo Municipal
Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, insere os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação.

PL 20681/2018 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Inclui no Município de Sapucaia do Sul a semana de conscientização a castração e proteção dos direitos aos animais.

PL 20660/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Todas as faixas de segurança para pedestres do Município de Sapucaia do Sul, sejam recuadas para que os veículos não precisem parar em cima das faixas, para seguir adiante ou contornar a direita ou a esquerda.

PL 20658/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Cria o banco de materiais ortopédicos no Município de Sapucaia do Sul.

PL 20643/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de sobremesas sem adição de açúcar (nos bares - suprimido por emenda) em restaurantes localizadas no Município de Sapucaia do Sul.