Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/08/2018

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NA PAUTA DE 07/08/2018

28 Proposições Encontradas

PL 20788/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui a semana da saúde da coluna vertebral e realização do teste de avaliação ortopédica da coluna- Teste do minuto, nas escolas municipais do Município.

PL 20787/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Institui 10 de outubro, o Dia da Guarda Municipal, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.

PL 20741/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos e privados no Município de Sapucaia do Sul, para visitas a pacientes internados.

PL 20731/2018 - Ver. Gervásio Santana
Obriga restaurantes, bares, lanchonetes, bancas, barracas, ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante.

PL 20725/2018 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Cria o calendário oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas do Município de Sapucaia do Sul.

PL 20718/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Foca autorizado o Poder Executivo Municipal a efetuar limpeza e roçada em terrenos baldios, no âmbito de Sapucaia do Sul/RS.

PL 20717/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Regulamenta o exercício das atividades de motoboy e mototaxista no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.

PL 20709/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nos ônibus do transporte coletivo urbano de Sapucaia do Sul.

PL 20702/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui no calendário oficial de eventos no Município de Sapucaia do Sul o Setembro Dourado.

PL 20686/2018 - Ver. Gervásio Santana
Institui no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, o mês de maio como MAIO AMARELO.

PL 20684/2018 - Executivo Municipal
Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, insere os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação.

PL 20660/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Todas as faixas de segurança para pedestres do Município de Sapucaia do Sul, sejam recuadas para que os veículos não precisem parar em cima das faixas, para seguir adiante ou contornar a direita ou a esquerda.

PL 20643/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de sobremesas sem adição de açúcar (nos bares - suprimido por emenda) em restaurantes localizadas no Município de Sapucaia do Sul.

PL 20486/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Seja instalada placas no Município de Sapucaia do Sul para informar que abandono de animais em vias e logradouros públicos ou privados caracterizam-se em crime de maus tratos.

PL 20483/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso.

PL 20482/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) .

IND 253/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Solicitando capeamento asfáltico da Rua Francisco Montana, Bairro Pasqualini.

IND 252/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Com urgência, estudos visando o alargamento da Avenida Américo Vespúcio, trecho entre a ERS-118 e o Bairro Parque Joel, onde couber.

IND 251/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Solicitando capeamento asfáltico da Rua Campo Verde, Bairro Pasqualini.

IND 250/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Solicitando capeamento asfáltico da Rua Nordeste, Bairro Pasqualini.