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23 Proposições Encontradas
PL 20801/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Dispõe sobre a criação da parada alternativa segura para mulher grávida e mãe com criança de colo no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20788/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui a semana da saúde da coluna vertebral e realização do teste de avaliação ortopédica da coluna- Teste do minuto, nas escolas municipais do Município.
PL 20787/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Institui 10 de outubro, o Dia da Guarda Municipal, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20725/2018 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Cria o calendário oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20718/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Foca autorizado o Poder Executivo Municipal a efetuar limpeza e roçada em terrenos baldios, no âmbito de Sapucaia do Sul/RS.
PL 20717/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Regulamenta o exercício das atividades de motoboy e mototaxista no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.
PL 20709/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nos ônibus do transporte coletivo urbano de Sapucaia do Sul.
PL 20684/2018 - Executivo Municipal
Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, insere os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação.
PL 20660/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Todas as faixas de segurança para pedestres do Município de Sapucaia do Sul, sejam recuadas para que os veículos não precisem parar em cima das faixas, para seguir adiante ou contornar a direita ou a esquerda.
PL 20643/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de sobremesas sem adição de açúcar (nos bares - suprimido por emenda) em restaurantes localizadas no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20486/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Seja instalada placas no Município de Sapucaia do Sul para informar que abandono de animais em vias e logradouros públicos ou privados caracterizam-se em crime de maus tratos.
PL 20483/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso.
PL 20482/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) .
PR 20810/2018 - Mesa Diretora
Constituí Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de apuração dos fatos aqui elencados.
IND 270/2018 - Ver. Gervásio Santana
Solicitando pavimentação asfáltica da Rua São Sebastião, Bairro Camboim.
IND 269/2018 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Solicitando a pavimentação asfáltica do trecho entre s Rua Rosinha Joaquina da Silveira e Avenida Assis Brasil.
IND 268/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Solicitando a revitalização da Praça General Freitas- Centro.
IND 267/2018 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Solicitando Pavimentação com blocos de concreto PVAS, na Rua Fernando Egídio, nesta cidade.
IND 266/2018 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Solicitando Pavimentação com blocos de concreto PVAS, na Rua Olinto Fagan, nesta cidade.
IND 265/2018 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Solicitando Pavimentação com blocos de concreto PVAS, na Rua Amapá, nesta cidade.
Dispõe sobre a criação da parada alternativa segura para mulher grávida e mãe com criança de colo no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20788/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui a semana da saúde da coluna vertebral e realização do teste de avaliação ortopédica da coluna- Teste do minuto, nas escolas municipais do Município.
PL 20787/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Institui 10 de outubro, o Dia da Guarda Municipal, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20725/2018 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Cria o calendário oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20718/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Foca autorizado o Poder Executivo Municipal a efetuar limpeza e roçada em terrenos baldios, no âmbito de Sapucaia do Sul/RS.
PL 20717/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Regulamenta o exercício das atividades de motoboy e mototaxista no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.
PL 20709/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nos ônibus do transporte coletivo urbano de Sapucaia do Sul.
PL 20684/2018 - Executivo Municipal
Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, insere os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação.
PL 20660/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Todas as faixas de segurança para pedestres do Município de Sapucaia do Sul, sejam recuadas para que os veículos não precisem parar em cima das faixas, para seguir adiante ou contornar a direita ou a esquerda.
PL 20643/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de sobremesas sem adição de açúcar (nos bares - suprimido por emenda) em restaurantes localizadas no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20486/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Seja instalada placas no Município de Sapucaia do Sul para informar que abandono de animais em vias e logradouros públicos ou privados caracterizam-se em crime de maus tratos.
PL 20483/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso.
PL 20482/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) .
PR 20810/2018 - Mesa Diretora
Constituí Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de apuração dos fatos aqui elencados.
IND 270/2018 - Ver. Gervásio Santana
Solicitando pavimentação asfáltica da Rua São Sebastião, Bairro Camboim.
IND 269/2018 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Solicitando a pavimentação asfáltica do trecho entre s Rua Rosinha Joaquina da Silveira e Avenida Assis Brasil.
IND 268/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Solicitando a revitalização da Praça General Freitas- Centro.
IND 267/2018 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Solicitando Pavimentação com blocos de concreto PVAS, na Rua Fernando Egídio, nesta cidade.
IND 266/2018 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Solicitando Pavimentação com blocos de concreto PVAS, na Rua Olinto Fagan, nesta cidade.
IND 265/2018 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Solicitando Pavimentação com blocos de concreto PVAS, na Rua Amapá, nesta cidade.