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16 Proposições Encontradas
PL 20820/2018 - Mesa Diretora
Altera os artigos 17 e 18 da Lei nº 3.463/2013 - Consolida o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliações de Desempenho por objetivos, dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo Municipal.
PL 20801/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Dispõe sobre a criação da parada alternativa segura para mulher grávida e mãe com criança de colo no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20788/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui a semana da saúde da coluna vertebral e realização do teste de avaliação ortopédica da coluna- Teste do minuto, nas escolas municipais do Município.
PL 20787/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Institui 10 de outubro, o Dia da Guarda Municipal, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20684/2018 - Executivo Municipal
Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, insere os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação.
PL 20660/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Todas as faixas de segurança para pedestres do Município de Sapucaia do Sul, sejam recuadas para que os veículos não precisem parar em cima das faixas, para seguir adiante ou contornar a direita ou a esquerda.
PL 20643/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de sobremesas sem adição de açúcar (nos bares - suprimido por emenda) em restaurantes localizadas no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20486/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Seja instalada placas no Município de Sapucaia do Sul para informar que abandono de animais em vias e logradouros públicos ou privados caracterizam-se em crime de maus tratos.
PL 20483/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso.
PL 20482/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) .
IND 288/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Que versa sobre a conversão fundiária do Bairro Novo Horizonte, no sentido que o mesmo se torne Zona Mista , visando a adequação para fins de Zoneamento Empresarial.
IND 287/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Solicitando calçamento, com PVS ou pedras irregulares, da Avenida Américo Vespúcio (parte faltante) trecho compreendido entre a ERS-118 e a Avenida Luis Pasteur Bairro Walderez.
IND 286/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Solicitando Asfaltamento da Rua João T. da Silva, Bairro São Jorge.
IND 285/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Solicitando calçamento, com PVS ou Pedra Irregulares na Rua Vítor Hugo, Bairro Novo Horizonte.
IND 284/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Solicitando Capeamento asfáltico da Rua Luiz Lopes, Bairro Passo de Sapucaia.
IND 283/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Solicitando calçamento, com PVS ou Pedras irregulares da Rua Das Dálias, Bairro Novo Horizonte.
Altera os artigos 17 e 18 da Lei nº 3.463/2013 - Consolida o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliações de Desempenho por objetivos, dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo Municipal.
PL 20801/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Dispõe sobre a criação da parada alternativa segura para mulher grávida e mãe com criança de colo no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20788/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui a semana da saúde da coluna vertebral e realização do teste de avaliação ortopédica da coluna- Teste do minuto, nas escolas municipais do Município.
PL 20787/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Institui 10 de outubro, o Dia da Guarda Municipal, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20684/2018 - Executivo Municipal
Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, insere os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação.
PL 20660/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Todas as faixas de segurança para pedestres do Município de Sapucaia do Sul, sejam recuadas para que os veículos não precisem parar em cima das faixas, para seguir adiante ou contornar a direita ou a esquerda.
PL 20643/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de sobremesas sem adição de açúcar (nos bares - suprimido por emenda) em restaurantes localizadas no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20486/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Seja instalada placas no Município de Sapucaia do Sul para informar que abandono de animais em vias e logradouros públicos ou privados caracterizam-se em crime de maus tratos.
PL 20483/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso.
PL 20482/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) .
IND 288/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Que versa sobre a conversão fundiária do Bairro Novo Horizonte, no sentido que o mesmo se torne Zona Mista , visando a adequação para fins de Zoneamento Empresarial.
IND 287/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Solicitando calçamento, com PVS ou pedras irregulares, da Avenida Américo Vespúcio (parte faltante) trecho compreendido entre a ERS-118 e a Avenida Luis Pasteur Bairro Walderez.
IND 286/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Solicitando Asfaltamento da Rua João T. da Silva, Bairro São Jorge.
IND 285/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Solicitando calçamento, com PVS ou Pedra Irregulares na Rua Vítor Hugo, Bairro Novo Horizonte.
IND 284/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Solicitando Capeamento asfáltico da Rua Luiz Lopes, Bairro Passo de Sapucaia.
IND 283/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Solicitando calçamento, com PVS ou Pedras irregulares da Rua Das Dálias, Bairro Novo Horizonte.