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23 Proposições Encontradas
PL 20841/2018 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Intitula O Dia Municipal da Legítima Defesa.
PL 20840/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Proíbe a comercialização, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20801/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Dispõe sobre a criação da parada alternativa segura para mulher grávida e mãe com criança de colo no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20788/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui a semana da saúde da coluna vertebral e realização do teste de avaliação ortopédica da coluna- Teste do minuto, nas escolas municipais do Município.
PL 20787/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Institui 10 de outubro, o Dia da Guarda Municipal, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20725/2018 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Cria o calendário oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20717/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Regulamenta o exercício das atividades de motoboy e mototaxista no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.
PL 20709/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nos ônibus do transporte coletivo urbano de Sapucaia do Sul.
PL 20684/2018 - Executivo Municipal
Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, insere os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação.
PL 20660/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Todas as faixas de segurança para pedestres do Município de Sapucaia do Sul, sejam recuadas para que os veículos não precisem parar em cima das faixas, para seguir adiante ou contornar a direita ou a esquerda.
PL 20643/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de sobremesas sem adição de açúcar (nos bares - suprimido por emenda) em restaurantes localizadas no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20486/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Seja instalada placas no Município de Sapucaia do Sul para informar que abandono de animais em vias e logradouros públicos ou privados caracterizam-se em crime de maus tratos.
PL 20483/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso.
PL 20482/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) .
EM 20858/2018 - Ver. Gervásio Santana
Emenda aditiva ao projeto de lei nº 20.660
IND 296/2018 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Solicitando Pavimentação com blocos de concreto PVAS, na Rua Waldemar Boa Vista, nesta cidade.
IND 295/2018 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Solicitando Pavimentação com blocos de concreto PVAS, na Rua Tercílio João Alves, nesta cidade.
IND 294/2018 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Solicitando Pavimentação com blocos de concreto PVAS, na Rua Jerônimo Pires, nesta cidade.
IND 293/2018 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Dispõe sobre a colocação de academia ao ar livre na Praça do Bowl, em Sapucaia do Sul.
IND 292/2018 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Dispõe sobre a colocação de academia ao ar livre no Bairro COHAB , na Cidade de Sapucaia do Sul.
Intitula O Dia Municipal da Legítima Defesa.
PL 20840/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Proíbe a comercialização, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20801/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Dispõe sobre a criação da parada alternativa segura para mulher grávida e mãe com criança de colo no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20788/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui a semana da saúde da coluna vertebral e realização do teste de avaliação ortopédica da coluna- Teste do minuto, nas escolas municipais do Município.
PL 20787/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Institui 10 de outubro, o Dia da Guarda Municipal, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20725/2018 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Cria o calendário oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20717/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Regulamenta o exercício das atividades de motoboy e mototaxista no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.
PL 20709/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nos ônibus do transporte coletivo urbano de Sapucaia do Sul.
PL 20684/2018 - Executivo Municipal
Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, insere os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação.
PL 20660/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Todas as faixas de segurança para pedestres do Município de Sapucaia do Sul, sejam recuadas para que os veículos não precisem parar em cima das faixas, para seguir adiante ou contornar a direita ou a esquerda.
PL 20643/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de sobremesas sem adição de açúcar (nos bares - suprimido por emenda) em restaurantes localizadas no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20486/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Seja instalada placas no Município de Sapucaia do Sul para informar que abandono de animais em vias e logradouros públicos ou privados caracterizam-se em crime de maus tratos.
PL 20483/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso.
PL 20482/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) .
EM 20858/2018 - Ver. Gervásio Santana
Emenda aditiva ao projeto de lei nº 20.660
IND 296/2018 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Solicitando Pavimentação com blocos de concreto PVAS, na Rua Waldemar Boa Vista, nesta cidade.
IND 295/2018 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Solicitando Pavimentação com blocos de concreto PVAS, na Rua Tercílio João Alves, nesta cidade.
IND 294/2018 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Solicitando Pavimentação com blocos de concreto PVAS, na Rua Jerônimo Pires, nesta cidade.
IND 293/2018 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Dispõe sobre a colocação de academia ao ar livre na Praça do Bowl, em Sapucaia do Sul.
IND 292/2018 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Dispõe sobre a colocação de academia ao ar livre no Bairro COHAB , na Cidade de Sapucaia do Sul.