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21 Proposições Encontradas
PL 20841/2018 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Intitula O Dia Municipal da Legítima Defesa.
PL 20840/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Proíbe a comercialização, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20801/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Dispõe sobre a criação da parada alternativa segura para mulher grávida e mãe com criança de colo no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20788/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui a semana da saúde da coluna vertebral e realização do teste de avaliação ortopédica da coluna- Teste do minuto, nas escolas municipais do Município.
PL 20787/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Institui 10 de outubro, o Dia da Guarda Municipal, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20717/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Regulamenta o exercício das atividades de motoboy e mototaxista no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.
PL 20709/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nos ônibus do transporte coletivo urbano de Sapucaia do Sul.
PL 20684/2018 - Executivo Municipal
Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, insere os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação.
PL 20483/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso.
PL 20482/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) .
IND 319/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Solicitando Capeamento asfáltico da Rua Thomaz Edson, Bairro Passo de Sapucaia.
IND 318/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Solicita pavimentação asfáltica na Rua Araquã,Residencial Laranjeiras Bairro Pasqualini
IND 317/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Capeamento asfáltico da Rua Vicente Tessadre, Bairro Sete.
IND 316/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Cria a campanha permanente de conscientização sobre o câncer infantil no Município de Sapucaia do Sul.
IND 315/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Determina a criação municipal de procedimentos para conservação de vias urbanas, que sirva como base para o processo de licitação destes serviços no município de Sapucaia do Sul.
IND 314/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Visando a reabertura do Restaurante Popular.
IND 313/2018 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Solicitando Pavimentação com blocos de concreto PVAS, na Rua Valter Neves, nesta cidade.
IND 312/2018 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Solicitando Pavimentação com Blocos de concreto PVAS, na Rua Antonio Carvalho Bittencourt, nesta cidade.
IND 311/2018 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Que dispõe sobre criação da Parceria Público Privada (PPP) para restaurar a Praça Central do Município.
IND 310/2018 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Sobre a criação de Melhorias à Secretaria Municipal de Trabalho,Cidadania e Economia Solidária do Município.
Intitula O Dia Municipal da Legítima Defesa.
PL 20840/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Proíbe a comercialização, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20801/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Dispõe sobre a criação da parada alternativa segura para mulher grávida e mãe com criança de colo no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20788/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui a semana da saúde da coluna vertebral e realização do teste de avaliação ortopédica da coluna- Teste do minuto, nas escolas municipais do Município.
PL 20787/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Institui 10 de outubro, o Dia da Guarda Municipal, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20717/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Regulamenta o exercício das atividades de motoboy e mototaxista no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.
PL 20709/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nos ônibus do transporte coletivo urbano de Sapucaia do Sul.
PL 20684/2018 - Executivo Municipal
Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, insere os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação.
PL 20483/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso.
PL 20482/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) .
IND 319/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Solicitando Capeamento asfáltico da Rua Thomaz Edson, Bairro Passo de Sapucaia.
IND 318/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Solicita pavimentação asfáltica na Rua Araquã,Residencial Laranjeiras Bairro Pasqualini
IND 317/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Capeamento asfáltico da Rua Vicente Tessadre, Bairro Sete.
IND 316/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Cria a campanha permanente de conscientização sobre o câncer infantil no Município de Sapucaia do Sul.
IND 315/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Determina a criação municipal de procedimentos para conservação de vias urbanas, que sirva como base para o processo de licitação destes serviços no município de Sapucaia do Sul.
IND 314/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Visando a reabertura do Restaurante Popular.
IND 313/2018 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Solicitando Pavimentação com blocos de concreto PVAS, na Rua Valter Neves, nesta cidade.
IND 312/2018 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Solicitando Pavimentação com Blocos de concreto PVAS, na Rua Antonio Carvalho Bittencourt, nesta cidade.
IND 311/2018 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Que dispõe sobre criação da Parceria Público Privada (PPP) para restaurar a Praça Central do Município.
IND 310/2018 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Sobre a criação de Melhorias à Secretaria Municipal de Trabalho,Cidadania e Economia Solidária do Município.