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22 Proposições Encontradas
PL 20903/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui os bolsões de proteção para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20899/2018 - Ver. Gervásio Santana
Institui o Selo Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente no Âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20898/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Proíbe a comercialização de determinados produtos para obesidade, diabetes , hipertensão em cantinas e similares instalados em escolas públicas e privadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20890/2018 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
PL 20878/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Regulamenta a assinatura eletrônica para projetos de iniciativa popular no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20877/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Institui no Município de Sapucaia do Sul o mês Janeiro Branco, dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental.
PL 20876/2018 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Dispõe sobre a publicação prévia em redes sociais e no interior dos veículos as alterações de linhas de ônibus.
PL 20875/2018 - Ver. Gervásio Santana
Concede isenção em inscrições em concursos públicos, no âmbito de Sapucaia do Sul, para doadores de medula óssea.
PL 20874/2018 - Ver. Gervásio Santana
Institui a Semana dos Pais como Evento Cultural no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20873/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém- nascidos.
PL 20872/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Sugere a instalação de equipamento de rastreamento automotivo em todos os veículos funcionais do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20871/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20870/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui a semana de orientação vocacional na rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul.
PL 20869/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Regulamenta a fiscalização de sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos.
PL 20868/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da pintura refletiva nos cavaletes e placas de sinalização de serviço e obras realizadas em vias públicas ou à margem delas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20867/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Cria o programa empresa na escola no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20866/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro dos fornecedores.
PL 20865/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a garantia de assistência aos alunos da rede pública municipal de ensino com problemas no aprendizado, e na integração escolar no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20864/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Cria o cartão de vacinação informatizado.
PL 20840/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Proíbe a comercialização, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Sapucaia do Sul.
Institui os bolsões de proteção para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20899/2018 - Ver. Gervásio Santana
Institui o Selo Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente no Âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20898/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Proíbe a comercialização de determinados produtos para obesidade, diabetes , hipertensão em cantinas e similares instalados em escolas públicas e privadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20890/2018 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
PL 20878/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Regulamenta a assinatura eletrônica para projetos de iniciativa popular no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20877/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Institui no Município de Sapucaia do Sul o mês Janeiro Branco, dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental.
PL 20876/2018 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Dispõe sobre a publicação prévia em redes sociais e no interior dos veículos as alterações de linhas de ônibus.
PL 20875/2018 - Ver. Gervásio Santana
Concede isenção em inscrições em concursos públicos, no âmbito de Sapucaia do Sul, para doadores de medula óssea.
PL 20874/2018 - Ver. Gervásio Santana
Institui a Semana dos Pais como Evento Cultural no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20873/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém- nascidos.
PL 20872/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Sugere a instalação de equipamento de rastreamento automotivo em todos os veículos funcionais do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20871/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20870/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui a semana de orientação vocacional na rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul.
PL 20869/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Regulamenta a fiscalização de sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos.
PL 20868/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da pintura refletiva nos cavaletes e placas de sinalização de serviço e obras realizadas em vias públicas ou à margem delas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20867/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Cria o programa empresa na escola no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20866/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro dos fornecedores.
PL 20865/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a garantia de assistência aos alunos da rede pública municipal de ensino com problemas no aprendizado, e na integração escolar no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20864/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Cria o cartão de vacinação informatizado.
PL 20840/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Proíbe a comercialização, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Sapucaia do Sul.