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30 Proposições Encontradas
PL 20947/2018 - Ver. Gervásio Santana
Cria o Título Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20946/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com diabetes nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
PL 20945/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dá nova redação ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 3545/2014.
PL 20944/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito de Sapucaia do Sul.
PL 20939/2018 - Executivo Municipal
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação.
PL 20938/2018 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, coworkings, business centers e assemelhados no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências.
PL 20937/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a associar-se e contribuir mensalmente com Entidade Nacional de Representação dos Municípios e abrir crédito especial por redução no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2018 na Secretaria Municipal Geral de Governo.
PL 20927/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Obriga a manutenção de equipe de bombeiros profissionais civis nos estabelecimentos que especifica.
PL 20926/2018 - Ver. Gervásio Santana
Obriga restaurantes, bares, lanchonetes, bancas, barracas, ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura a não usarem e não fornecerem canudinhos de plástico aos seus clientes.
PL 20917/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Estabelece as operações urbanas consorciadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20916/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a aplicação de multas para os responsáveis por trotes contra o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, a Guarda Municipal, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar e demais serviços de urgência e emergência, localizados ou mantidos pelo Município de Sapucaia do Sul.
PL 20915/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Mustafa Kalil El Abd Rizeo.
PL 20913/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Dispõe sobre a proibição da participação em licitações e celebração de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas e seus sócios condenados em processos criminais transitados em julgado.
PL 20907/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Estabelece a possibilidade de defesa através da internet contra autuação municipal por infração de trânsito.
PL 20906/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização em braille em bares, restaurantes e estabelecimentos similares, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20903/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui os bolsões de proteção para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20898/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Proíbe a comercialização de determinados produtos para obesidade, diabetes , hipertensão em cantinas e similares instalados em escolas públicas e privadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20873/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém- nascidos.
PL 20871/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20870/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui a semana de orientação vocacional na rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul.
Cria o Título Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20946/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com diabetes nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
PL 20945/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dá nova redação ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 3545/2014.
PL 20944/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito de Sapucaia do Sul.
PL 20939/2018 - Executivo Municipal
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação.
PL 20938/2018 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, coworkings, business centers e assemelhados no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências.
PL 20937/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a associar-se e contribuir mensalmente com Entidade Nacional de Representação dos Municípios e abrir crédito especial por redução no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2018 na Secretaria Municipal Geral de Governo.
PL 20927/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Obriga a manutenção de equipe de bombeiros profissionais civis nos estabelecimentos que especifica.
PL 20926/2018 - Ver. Gervásio Santana
Obriga restaurantes, bares, lanchonetes, bancas, barracas, ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura a não usarem e não fornecerem canudinhos de plástico aos seus clientes.
PL 20917/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Estabelece as operações urbanas consorciadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20916/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a aplicação de multas para os responsáveis por trotes contra o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, a Guarda Municipal, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar e demais serviços de urgência e emergência, localizados ou mantidos pelo Município de Sapucaia do Sul.
PL 20915/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Mustafa Kalil El Abd Rizeo.
PL 20913/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Dispõe sobre a proibição da participação em licitações e celebração de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas e seus sócios condenados em processos criminais transitados em julgado.
PL 20907/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Estabelece a possibilidade de defesa através da internet contra autuação municipal por infração de trânsito.
PL 20906/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização em braille em bares, restaurantes e estabelecimentos similares, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20903/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui os bolsões de proteção para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20898/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Proíbe a comercialização de determinados produtos para obesidade, diabetes , hipertensão em cantinas e similares instalados em escolas públicas e privadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20873/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém- nascidos.
PL 20871/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20870/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui a semana de orientação vocacional na rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul.