Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/12/2018

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NA PAUTA DE 11/12/2018

29 Proposições Encontradas

PL 20980/2018 - Executivo Municipal
Estima e Fixa a Despesa do Município de Sapucaia do Sul para o exercício de 2019 e dá outras providências.

PL 20979/2018 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Solicitando à RGE Sul, implantação de faixa refletiva nos postes das principais avenidas.

PL 20978/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Instituí a semana municipal de prevenção e combate a depressão à ser realizada anualmente na semana do mês de setembro.

PL 20963/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Proíbe a comercialização, utilização, queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso no Município de Sapucaia do Sul.

PL 20956/2018 - Executivo Municipal
Insere nova área territorial no anexo IV, da tabela 02 - descrição dos limites do Zoneamento, Macrozona: ZM, Zona:ZM4; insere novos corredores secundários no Anexo IV, da Tabela 02 - Descrição dos Lmites do Zoneamento, Zona: CS; e revoga a descrição da Zona Mista 1 junto a Zona Rural, do Anexo IV, da Tabela 02 - Descrição dos Limites do Zonemaneto, Macrozona: ZM, Zona: ZM1, todos da Lei Municipal

PL 20946/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com diabetes nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.

PL 20944/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito de Sapucaia do Sul.

PL 20939/2018 - Executivo Municipal
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação.

PL 20937/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a associar-se e contribuir mensalmente com Entidade Nacional de Representação dos Municípios e abrir crédito especial por redução no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2018 na Secretaria Municipal Geral de Governo.

PL 20927/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Obriga a manutenção de equipe de bombeiros profissionais civis nos estabelecimentos que especifica.

PL 20917/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Estabelece as operações urbanas consorciadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.

PL 20916/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a aplicação de multas para os responsáveis por trotes contra o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, a Guarda Municipal, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar e demais serviços de urgência e emergência, localizados ou mantidos pelo Município de Sapucaia do Sul.

PL 20913/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Dispõe sobre a proibição da participação em licitações e celebração de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas e seus sócios condenados em processos criminais transitados em julgado.

PL 20870/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui a semana de orientação vocacional na rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul.

PR 20992/2018 - Comissão Parlamentar de Inquérito
Suspende os prazos da CPI

IND 377/2018 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Dispõe sobre a pintura de faixa de pedestre junto a rampa de acesso, para pessoas com deficiência para acesso ao calçadão.

IND 376/2018 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Dispõe sobre a colocação de rampas de acesso para pessoas com deficiência , ao longo da Avenida Sapucaia.

IND 375/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Solicitando a colocação de containers pela Cidade para coleta de lixo, com a finalidade de acabar com os focos de lixos espalhados no município de sapucaia do Sul.

IND 374/2018 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Dispõe sobre reforma de rampa em frente e ao lado oposto do Fórum de Sapucaia do Sul.

IND 373/2018 - Ver. Gervásio Santana
Retorne o quadro de Segurança (Porteiro) nos portões de entrada das escolas, para maior segurança dos alunos de nossa rede de ensino municipal.