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26 Proposições Encontradas
PL 20996/2018 - Executivo Municipal
Institui a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da atividade de serviços de exploração do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, do Transporte Individual de Passageiros por taxi, do Transporte Escolar e do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20995/2018 - Executivo Municipal
Altera a redação da alínea h, do inc. II, do art. 87; do art. 192 e do art.205; e insere o § 4º, ao art. 90 e os artigos 143-A; 170-A; 179-A e 188-A; todos da Lei Complementar nº 01 de 27 de setembro de 2017, que Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.
PL 20994/2018 - Executivo Municipal
Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências.
PL 20983/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Autoriza repasse integral de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde- ACS.
PL 20979/2018 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Solicitando à RGE Sul, implantação de faixa refletiva nos postes das principais avenidas.
PL 20978/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Instituí a semana municipal de prevenção e combate a depressão à ser realizada anualmente na semana do mês de setembro.
PL 20963/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Proíbe a comercialização, utilização, queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20956/2018 - Executivo Municipal
Insere nova área territorial no anexo IV, da tabela 02 - descrição dos limites do Zoneamento, Macrozona: ZM, Zona:ZM4; insere novos corredores secundários no Anexo IV, da Tabela 02 - Descrição dos Lmites do Zoneamento, Zona: CS; e revoga a descrição da Zona Mista 1 junto a Zona Rural, do Anexo IV, da Tabela 02 - Descrição dos Limites do Zonemaneto, Macrozona: ZM, Zona: ZM1, todos da Lei Municipal
PL 20946/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com diabetes nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
PL 20944/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito de Sapucaia do Sul.
PL 20939/2018 - Executivo Municipal
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação.
PL 20937/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a associar-se e contribuir mensalmente com Entidade Nacional de Representação dos Municípios e abrir crédito especial por redução no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2018 na Secretaria Municipal Geral de Governo.
PL 20927/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Obriga a manutenção de equipe de bombeiros profissionais civis nos estabelecimentos que especifica.
PL 20917/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Estabelece as operações urbanas consorciadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20916/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a aplicação de multas para os responsáveis por trotes contra o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, a Guarda Municipal, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar e demais serviços de urgência e emergência, localizados ou mantidos pelo Município de Sapucaia do Sul.
PL 20870/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui a semana de orientação vocacional na rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul.
IND 010/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Que Versa sobre a abertura de processo licitatório para transporte público municipal, no âmbito do município de Sapucaia do Sul.
IND 009/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Que Versa sobre a reforma e ampliação dos sistemas de fomento ao empreendedorismo e abertura de novas empresas no âmbito de Sapucaia do Sul.
IND 008/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Solicitando Capeamento asfáltico da Rua Acre.
IND 007/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa
No sentido que determine, com urgência, estudos visando a criação do Casamento Comunitário.
Institui a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da atividade de serviços de exploração do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, do Transporte Individual de Passageiros por taxi, do Transporte Escolar e do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20995/2018 - Executivo Municipal
Altera a redação da alínea h, do inc. II, do art. 87; do art. 192 e do art.205; e insere o § 4º, ao art. 90 e os artigos 143-A; 170-A; 179-A e 188-A; todos da Lei Complementar nº 01 de 27 de setembro de 2017, que Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.
PL 20994/2018 - Executivo Municipal
Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências.
PL 20983/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Autoriza repasse integral de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde- ACS.
PL 20979/2018 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Solicitando à RGE Sul, implantação de faixa refletiva nos postes das principais avenidas.
PL 20978/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Instituí a semana municipal de prevenção e combate a depressão à ser realizada anualmente na semana do mês de setembro.
PL 20963/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Proíbe a comercialização, utilização, queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20956/2018 - Executivo Municipal
Insere nova área territorial no anexo IV, da tabela 02 - descrição dos limites do Zoneamento, Macrozona: ZM, Zona:ZM4; insere novos corredores secundários no Anexo IV, da Tabela 02 - Descrição dos Lmites do Zoneamento, Zona: CS; e revoga a descrição da Zona Mista 1 junto a Zona Rural, do Anexo IV, da Tabela 02 - Descrição dos Limites do Zonemaneto, Macrozona: ZM, Zona: ZM1, todos da Lei Municipal
PL 20946/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com diabetes nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
PL 20944/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito de Sapucaia do Sul.
PL 20939/2018 - Executivo Municipal
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação.
PL 20937/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a associar-se e contribuir mensalmente com Entidade Nacional de Representação dos Municípios e abrir crédito especial por redução no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2018 na Secretaria Municipal Geral de Governo.
PL 20927/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Obriga a manutenção de equipe de bombeiros profissionais civis nos estabelecimentos que especifica.
PL 20917/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Estabelece as operações urbanas consorciadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20916/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a aplicação de multas para os responsáveis por trotes contra o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, a Guarda Municipal, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar e demais serviços de urgência e emergência, localizados ou mantidos pelo Município de Sapucaia do Sul.
PL 20870/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui a semana de orientação vocacional na rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul.
IND 010/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Que Versa sobre a abertura de processo licitatório para transporte público municipal, no âmbito do município de Sapucaia do Sul.
IND 009/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Que Versa sobre a reforma e ampliação dos sistemas de fomento ao empreendedorismo e abertura de novas empresas no âmbito de Sapucaia do Sul.
IND 008/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Solicitando Capeamento asfáltico da Rua Acre.
IND 007/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa
No sentido que determine, com urgência, estudos visando a criação do Casamento Comunitário.