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20 Proposições Encontradas
PL 21079/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre o combate à poluição sonora no Município de Sapucaia do Sul.
PL 21077/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Proíbe o Executivo, o Legislativo e Autarquias Municipais de contratar e empossar, para ocupar cargo em Comissão, bem como, Função Gratificada, no Poder Público, pessoa condenada, com sentença transitada em julgado, por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 07.08.2006 - Lei Maria da Penha.
PL 21034/2019 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Institui o selo Empresa Inclusiva, de reconhecimento às iniciativas empresariais que favoreçam a integração das pessoas com deficiência, no município de Sapucaia do Sul.
PL 21033/2019 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Dispõe sobre o atendimento às pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferenciais, no município de Sapucaia do Sul.
PL 21015/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Estabelece a possibilidade de escolha local de atendimento nos serviços de saúde por parte de idosos e pessoas com dificuldade de locomoção.
PL 21014/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Instituí no município de Sapucaia do Sul a criação de Ação Social e Solidariedade, nas escolas municipais.
PL 21011/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Estabelece o Plano Municipal de Descentralização Urbana do Município de Sapucaia do Sul.
PL 21009/2019 - Ver. Gervásio Santana
Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul.
PL 21008/2019 - Ver. Gervásio Santana
Cria o programa Dia D para recolhimento mensal de lixo eletrônico.
PL 20996/2018 - Executivo Municipal
Institui a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da atividade de serviços de exploração do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, do Transporte Individual de Passageiros por taxi, do Transporte Escolar e do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20995/2018 - Executivo Municipal
Altera a redação da alínea h, do inc. II, do art. 87; do art. 192 e do art.205; e insere o § 4º, ao art. 90 e os artigos 143-A; 170-A; 179-A e 188-A; todos da Lei Complementar nº 01 de 27 de setembro de 2017, que Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.
PL 20983/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Autoriza repasse integral de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde- ACS.
PL 20963/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Proíbe a comercialização, utilização, queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20939/2018 - Executivo Municipal
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação.
PL 20937/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a associar-se e contribuir mensalmente com Entidade Nacional de Representação dos Municípios e abrir crédito especial por redução no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2018 na Secretaria Municipal Geral de Governo.
PL 20927/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Obriga a manutenção de equipe de bombeiros profissionais civis nos estabelecimentos que especifica.
PL 20870/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui a semana de orientação vocacional na rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul.
EM 001/2019 - Ver. Gervásio Santana
Emenda Modificativa nº 01 ao Processo nº 20.963/496/2018 de origem do Vereador Marquinhos.
IND 061/2019 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Encaminha Indicação ao Executivo: solicitando uma parada de ônibus em frente à Escola de Educação Infantil Castelo dos Sonhos, no sentido BR116.
IND 060/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Encaminha Indicação ao Executivo: que versa sobre a vistoria e adequação da sinalização de trânsito na Avenida João Pereira de Vargas.
Dispõe sobre o combate à poluição sonora no Município de Sapucaia do Sul.
PL 21077/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Proíbe o Executivo, o Legislativo e Autarquias Municipais de contratar e empossar, para ocupar cargo em Comissão, bem como, Função Gratificada, no Poder Público, pessoa condenada, com sentença transitada em julgado, por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 07.08.2006 - Lei Maria da Penha.
PL 21034/2019 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Institui o selo Empresa Inclusiva, de reconhecimento às iniciativas empresariais que favoreçam a integração das pessoas com deficiência, no município de Sapucaia do Sul.
PL 21033/2019 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Dispõe sobre o atendimento às pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferenciais, no município de Sapucaia do Sul.
PL 21015/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Estabelece a possibilidade de escolha local de atendimento nos serviços de saúde por parte de idosos e pessoas com dificuldade de locomoção.
PL 21014/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Instituí no município de Sapucaia do Sul a criação de Ação Social e Solidariedade, nas escolas municipais.
PL 21011/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Estabelece o Plano Municipal de Descentralização Urbana do Município de Sapucaia do Sul.
PL 21009/2019 - Ver. Gervásio Santana
Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul.
PL 21008/2019 - Ver. Gervásio Santana
Cria o programa Dia D para recolhimento mensal de lixo eletrônico.
PL 20996/2018 - Executivo Municipal
Institui a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da atividade de serviços de exploração do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, do Transporte Individual de Passageiros por taxi, do Transporte Escolar e do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20995/2018 - Executivo Municipal
Altera a redação da alínea h, do inc. II, do art. 87; do art. 192 e do art.205; e insere o § 4º, ao art. 90 e os artigos 143-A; 170-A; 179-A e 188-A; todos da Lei Complementar nº 01 de 27 de setembro de 2017, que Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.
PL 20983/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Autoriza repasse integral de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde- ACS.
PL 20963/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Proíbe a comercialização, utilização, queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20939/2018 - Executivo Municipal
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação.
PL 20937/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a associar-se e contribuir mensalmente com Entidade Nacional de Representação dos Municípios e abrir crédito especial por redução no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2018 na Secretaria Municipal Geral de Governo.
PL 20927/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Obriga a manutenção de equipe de bombeiros profissionais civis nos estabelecimentos que especifica.
PL 20870/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui a semana de orientação vocacional na rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul.
EM 001/2019 - Ver. Gervásio Santana
Emenda Modificativa nº 01 ao Processo nº 20.963/496/2018 de origem do Vereador Marquinhos.
IND 061/2019 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Encaminha Indicação ao Executivo: solicitando uma parada de ônibus em frente à Escola de Educação Infantil Castelo dos Sonhos, no sentido BR116.
IND 060/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Encaminha Indicação ao Executivo: que versa sobre a vistoria e adequação da sinalização de trânsito na Avenida João Pereira de Vargas.